As concessões florestais serão o foco das audiências públicas que serão realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) nos municípios de Juruti, Santarém, Aveiro e Belém, nos próximos dias 16, 19, 23 e 26, respectivamente. Essa é mais uma etapa do novo modelo desenvolvimento implementado pelo governo do Estado e que tem como uma das bases a gestão sustentável de florestas públicas.

A minuta com o edital de licitação para concessão florestal foi finalizado pelo Ideflor e pode ser consultado no site www.ideflor.pa.gov.br e para mais informações os interessados podem ligar para o número 3236-1151. O diretor geral do Ideflor, Jorge Yared, explica que a concessão florestal é um dos principais instrumentos estabelecidos na lei de gestão de florestas públicas, Lei 11.284/2006, para o acesso dos recursos florestais madeireiros e não madeireiros. "É um mecanismo de controle social sobre as riquezas florestais, proporcionando benefícios sociais, econômicos para regiões que detêm florestas públicas", fala.

A minuta do edital disponibiliza pouco mais de 312,5 mil hectares de área para a concessão, na região Mamuru Arapiuns, no Baixo Amazonas. O documento ainda traz informações como, as regras para a licitação, preço mínimo para madeira, documentação necessária para habilitação, entre outros. "As audiências representam a oportunidade para que todos os envolvidos e interessados na questão sejam ouvidos e também é a validação social do processo que resultará efetivamente nas concessões", comenta Yared.

A primeira audiência será realizada no auditório na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti, no dia 16, de 8h às 12h e de 14h às 18h. O prédio está localizado na avenida Joaquim Gomes do Amaral, nº 18, bairro Bom Pastor.

Mapa

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado (Ideflor) concluiu o mapa que delimita a área na gleba Nova Olinda, na região do Baixo Amazonas, que será destinada à concessão florestal. Para o trabalho, os técnicos do Laboratório de Sensoriamento Remoto (LSR) do Ideflor, usaram imagens obtidas por satélite, e desde o início da semana, até o próximo dia 16, fazem uma expedição na área, para, entre outros objetivos, validarem os estudos que resultaram no mapa.

Segundo Pedro Bernardo, coordenador do LSR do Ideflor, para a obtenção do mapa foi feita uma análise histórica do local, usando imagens de satélite desde o ano de 1984 até 2009. "Estudamos o material ano a ano para conhecer melhor a história da floresta, observando características, como as alterações feitas no local, se houve desmatamento, se houve recomposição, enfim verificamos as alterações feitas antes e depois da Lei Gestão de Florestas Públicas", fala.

Também foram realizados estudos da vegetação para conhecer o tipo de floresta local, se há outras formações naturais. "Além disso, ainda analisamos a hidrografia e o relevo. Com os estudos podemos saber qual a vocação para manejo florestal, quais as ações mais propícias", explicou Bernardo.

A expedição além de validar os estudos realizados com imagens obtidas a partir de satélites também será importante para uma análise dos acessos à área de concessão. Esta primeira etapa a expedição começou pelo município de Juruti, ou seja, pela via norte. Em abril, a segunda etapa da expedição, será pela via sul, iniciando por Itaituba.