O Ministério do Meio Ambiente destinará, a partir de abril, 5 milhões de euros (R$ 17,5 milhões) para reduzir os desmatamentos e as queimadas na Amazônia. Os recursos, doados pelo governo alemão, farão parte do Projeto Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (Padeq) e serão aplicados em projetos que também devem contribuir para aumento de áreas de florestas nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Roraima. Os projetos deverão ser voltados à agricultura familiar e incorporar uma visão integrada de utilização da propriedade rural.

O Padeq é uma nova linha de apoio a projetos nos estados da Amazônia Legal que apresentam uma forte expansão da fronteira agrícola, mais especificamente os do Arco do Desflorestamento. O estado de Roraima foi incluído neste componente em caráter emergencial, por causa do histórico recente de incêndios florestais.

Os projetos deverão ser apresentados em três linhas temáticas: recuperação de Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal; práticas de produção sem uso do fogo (como manejo florestal não-madeireiro, práticas agroecológicas, silvicultura com espécies nativas consorciadas e apicultura); e campanhas de mobilização social com intercâmbio, capacitação e disseminação de experiências. O edital com as regras para a obtenção dos recursos estará disponível até o final de abril.

Os projetos apoiados deverão propor estratégias claras de alternativas ao desmatamento e às queimadas. O público dessa iniciativa será prioritariamente o pequeno produtor rural organizado em associações, sindicatos, cooperativas, e organizações não governamentais. O teto de financiamento para as duas primeiras linhas será de R$ 300 mil por projeto, com prazo de execução de até três anos. Na terceira linha, voltada para ONGs que atuam no setor, o limite é de R$ 50 mil, com prazo de execução entre seis meses e um ano. A expectativa é apoiar 110 projetos.

Fonte: Ambiente Brasil – 22/04/2004

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