O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai aplicar R$ 71 milhões no reflorestamento de áreas degradadas em Estados com espécies nativas da Mata Atlântica. Foram selecionados 27 projetos, que abrangem 4 mil hectares. Não reembolsável, o financiamento provém de lucros obtidos pelo banco.

A Iniciativa BNDES Mata Atlântica foi lançada no ano passado para preservar um dos biomas mais ameaçados no País. Está em fase final de análise, por isso os projetos não podem ser divulgados - pelo menos oito são de São Paulo, oito do Rio, quatro de Minas e três da Bahia.

O programa foi proposto por 22 ONGs, segundo o chefe do departamento de Operações e Políticas de Meio Ambiente do BNDES, Márcio Macedo. Segundo ele, haverá forte demanda nos próximos anos por projetos de reflorestamento, principalmente por causa da compensação ambiental de grandes obras. No entanto, Macedo avalia que existe um gargalo no País: a produção de mudas e sementes.

Está previsto um levantamento sobre a capacidade de produção de mudas no País, com a participação de universidades. Macedo diz que há expectativa de uma nova rodada de financiamento para este ano, com linhas específicas para o setor de mudas e viveiros. "Queremos que o programa seja um dos instrumentos para que esse negócio cresça e seja atrativo."

Treinamento

O programa do BNDES abrange o período máximo de quatro anos a partir do plantio e prevê o treinamento de trabalhadores recrutados junto à "população de baixa renda residente no entorno de cada área alvo". Pelo menos 20% da mão de obra direta deverá receber treinamento em reflorestamento ecológico. Se gerados eventuais créditos de carbono decorrentes do projeto, eles deverão ser cedidos ao BNDES, e não serão negociáveis.

Os projetos não poderão ser implementados em áreas sobre as quais incidam obrigações de recuperação decorrentes de compensações ou exigências formuladas em processo de licenciamento ambiental, termos de compromisso e de ajustamento de conduta ou autuações por infração à legislação florestal.

O Ministério do Meio Ambiente também anunciou na semana passada que vai selecionar outros 12 projetos de conservação da Mata Atlântica. Nesse caso, serão investidos R$ 4,2 milhões, por meio da Cooperação Financeira Brasil/Alemanha, com o Banco KFW.