A União Européia pode estar planejando classificar plantações de óleo de palma como florestas, levantando temores entre grupos ambientalistas da expansão da conversão das florestas tropicais para produção de bicombustível, reportou o EU Observer, que cita um documento que vazou da Comissão Européia.

A minuta do documento (PDF, inglês) demonstra que os legisladores estão considerando uma linguagem que permitiria especificamente o uso de biocombustíveis produzidos via conversão de florestas tropicais em plantações para óleo de palma.

“Continuamente as áreas florestais são definidas como locais onde árvores alcançaram, ou podem alcançar, no mínimo altura de 5 metros, resultando em uma cobertura de dossel de mais de 30%”, diz o documento ao definir florestas. “Elas normalmente incluiriam florestas, plantações de florestas e outras plantações de árvores como a palma. Arbustos de rotação curta podem ser qualificados se cumprirem os critérios de altura e cobertura de dossel”.

A regulamentação permitiria a conversão de floresta tropical para plantações de óleo de palma, mas não para cultivos anuais como milho e soja. Em outras palavras, parece abrir uma brecha em seus critérios de sustentabilidade.

Grupos ambientalistas condenaram o plano rapidamente.

“Este documento vazado demonstra as tentativas infames de pressionar o óleo de palma na legislação européia que visa evitar a destruição das florestas mundiais”, disse o coordenador da campanha de agrocombustíveis da ONG Friends of the Earth Europa Andrian Bebb. “Permitir a expansão das plantações de palma para abastecer carros e caminhões na Europa terá um efeito devastador sobre o clima, biodiversidade e sobre as pessoas que dependem das florestas.

“Se a Comissão que está para entrar deseja seriamente lidar com as mudanças climáticas e acabar com a perda da biodiversidade, precisa limpar o legado de bicombustíveis e urgentemente garantir que as florestas não sejam sacrificadas para abastecer automóveis”.

O texto contém uma linguagem sobre a proteção da biodiversidade e prevenção da conversão de terras com estoque alto de carbono, mas estas salvaguardas são subseqüentemente minadas pela provisão para óleo de palma.

O documento vazado indica que os esforços dos lobistas estão dando certo. O Conselho Malaio de Óleo de Palma (MPOC), o braço de marketing do setor de óleo de palma da Malásia apoiado pelo Estado, e o equivalente indonésio, A Associação Indonésia de Óleo de Palma (GAPKI), enviaram diversas delegações à Europa durante os últimos dois anos.

O MPOC também contratou o GPlus, uma companhia lobista internacional, segundo o EU Observer, e lançou uma campanha agressiva, que subestima as preocupações ambientais da expansão do óleo de palma e ressalta a alta lucratividade e produtividade dos cultivos. No ano passado a Autoridade para Padrões de Propaganda britânica baniu um anúncio da MPOC por fazer alegações falsas sobre a sustentabilidade do óleo de palma.

Grupos ambientalistas e cientistas alegam que a produção de óleo de palma tem causado a destruição em larga escala das florestas tropicais no sudeste asiático ao longo das últimas duas décadas, desencadeando a liberação de bilhões de toneladas de dióxido de carbono e colocando em perigo espécies raras, incluindo o tigre da Sumatra e orangotangos. O setor de palma sustenta que os cultivos são altamente produtivos, exigindo menos terra e custando menos do que outras oleaginosas, como soja e canola, e que tem melhorado os padrões de vida de milhões de pessoas. Os representantes do setor tendem a chamar as preocupações ambientais de “colonialismo” ou barreiras comerciais mascaradas.

Se for aprovado no mês que vem, o documento da Comissão daria apoio ao plano da Indonésia, anunciado recentemente, para plantar milhões de hectares de óleo de palma como parte do plano de ação climática. Apesar dos detalhes da iniciativa continuarem escassos, ambientalistas temem que a expansão das plantações viria às custas do crescente perigo sobre as florestas nativas. A Indonésia está buscando financiamento no exterior, incluindo financiamento de carbono, para subscrever o esquema.