O fracasso em estabelecer regulamentações legais e salvaguardas para a redução das emissões por desmatamento e degradação, mecanismo chamado de REDD, deve desencadear um aumento agudo na especulação e corrupção, colocando uma pressão sem precedentes sobre as florestas tropicais e as comunidades que as habitam, alerta um relatório lançado pela ONG Rights and Resources Initiative (RRI).

O grupo de organizações do setor florestal concluiu que a falta de clareza em relação ao direito de propriedade em alguns países em conjunto com ameaças de corrupção podem comprometer os US$ 3,5 bilhões prometidos para o esquema.

The End of the Hinterland: Forests, Conflict and Climate Change, é o nome do relatório que cita diversos estudos indicando que em 2010, o potencial para lucros enormes levará a um aumento da competição sobre os recursos florestais entre, de um lado governos globais poderosos e investidores, e de outro atores locais, resultando em “conflitos violentos”.

“Colocar pilhas de dinheiro em um sistema sem concordar sobre algum quadro regulatório ou padrões, tem o potencial de desencadear uma onda de especulação como algo nunca visto em nossas vidas”, enfatizou o coordenador do RRI e um dos autores do relatório Andy White.

O estudo alega que nesta situação, o inevitável desvio de fundos, posse de terras e conflitos limitarão as reduções de emissão resultantes do REDD e aumentarão os problemas do povos do hemisfério sul.

“A menos que os governos adotem as reformas do direito de posse e da governança necessárias para levar a redução de emissões, o mundo enfrentará um retrocesso devastador para o modelo de pensar ‘business as usual’”, comentou o analista político do RRI e co-autor do relatório Jeffrey Hatcher.

“Um contrapeso a estas ameaças vem dos crescentes movimentos e organizações de alto nível das comunidades locais e povos indígenas que estão insistindo no respeito aos seus direitos”, disse Marcus Colchester do Forests Peoples Programme.

Novas tecnologias, como GPS e sistemas de informação geográfica (SIG), também auxiliam no monitoramento e estão ajudando os povos indígenas a obter o reconhecimento legal das suas terras, como na América Latina. Porém, em países africanos e asiáticos isto ainda está longe de acontecer. O relatório estima que seria necessário 270 anos para que distribuição de direitos de posse na Bacia do Congo fosse similar a situação na Bacia Amazônica.

“O fiasco da COP 15 demonstra que a ordem global atual não tem nada a oferecer para a África”, alertou Kyeretwie Opoku da Civic Response de Ghana.

Fonte: Carbono Brasil/RRI