Uma reunião hoje pela manhã na liderança do governo no Senado, entre o senador Aloizio Mercadante (PT/SP), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o relator do projeto da Mata Atlântica, senador César Borges (PFL/BA), serviu para acertar uma agenda de discussões para viabilizar a aprovação do projeto de lei da Câmara, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação do Bioma Mata Atlântica, até 17 de maio, Dia da Mata Atlântica.

De acordo com a ministra Marina Silva, houve um entendimento entre os partidos durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e o esforço que se está fazendo é para preservar os avanços. O projeto de lei, segundo ela, passou 11 anos na Câmara dos Deputados e um acordo viabilizou a sua tramitação. “O esforço que está sendo feito nesse momento é para que o projeto possa ser aprovado o mais rápido possível e sancionado no próximo mês”, afirmou. Segundo a ministra, o trabalho está sendo conduzido no sentido dirimir as dúvidas, mas que seja preservado o essencial, “que é a lei viabilizar a preservação dos 7% que ainda restam da Mata Atlântica".

A solução para o problema de quem já desenvolve algum tipo de atividade econômica na Mata Atlântica, sem criar a chamada “indústria de indenizações”, está sendo avaliado com cuidado pelo governo. No entendimento da ministra do Meio Ambiente, esse é um grande problema. Segundo ela, há uma proposta no texto que quer a indenização pelas atividades em potencial. “Isso é abstrato e tem um alcance muito grande”, argumentou, ponderando que, diante disso, “nós teríamos uma situação muito difícil para o governo federal, para os governos estaduais e até mesmo para as prefeituras”.

Dessa forma, explicou a ministra, o que se está procurando, juntamente com o relator, é um meio para que essa situação não venha a se configurar. “Nós queremos preservar o que resta de Mata Atlântica, temos a compreensão de que a região precisa se desenvolver mas, o desenvolvimento dessa região não pode ser creditado aos 7% que ainda resta da Mata Atlântica”, afirmou. As atividades produtivas que já estão em curso, que já estão estabelecidas legalmente não terão, de acordo com Marina Silva, nenhuma alteração pela lei. “A lei passaria a proteger as áreas de mata primária ou na fase de regeneração de Mata Atlântica”, sintetizou.

Para o líder do governo no Senado, senador Aloízio Mercadante, houve um grande avanço nas negociações com o relator. “Há uma disposição do relator de construir um projeto de comum acordo com o governo”, assinalou. Segundo ele, a ministra Marina Silva colocou todos argumentos e defendeu que essa lei é imprescindível para a preservação dos 7% da Mata Atlântica que ainda existem. Mercadante disse acreditar que o Senado será sensível a esse esforço e “nós queremos aprovar o projeto ainda em abril para que possa ser promulgado no Dia da Mata Atlântica, em 17 de maio". Na avaliação do líder, “o sentimento amplamente majoritário do Senado é favorável à lei”.

Por sua vez, o relator do projeto, senador Cezar Borges, disse que a reunião foi extremamente positiva e que sua assessoria e a da ministra Marina Silva deverão se reunir na próxima semana para trabalhar um pouco mais sobre pontos ainda pendentes. Já na terça-feira, afirmou Borges, “nós teremos condições de ter algo bastante avançado”. A expectativa do senador é que essas pequenas correções que poderão ser feitas não façam com que o projeto volte à Câmara. “É isso que nós vamos estudar”, frisou ele.

Fonte: Agência Brasil - 07/04/2004

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