Estimulada por Lula, empresa quer mudar estatuto para se internacionalizar.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) se prepara para aumentar sua atuação no exterior e passar também a receber royalties de seus cultivares - qualquer variedade de planta produzida por meio de técnicas de cultivo, normalmente não encontrada em estado silvestre.

Para isso, o conselho de administração da empresa aprovou na segunda-feira o texto de um anteprojeto de lei para mudar o estatuto. A intenção é que o projeto seja enviado ao Congresso no início de 2010.

"Temos urgência e vamos levar (o projeto) para o Congresso no próximo ano", disse o chefe da Assessoria Jurídica da Embrapa, Antonio Nilson Rocha.

Hoje, o estatuto da instituição não permite atuação fora do País. Mas a cada viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a demanda por serviços da Embrapa aumenta, segundo Rocha.

Lula se tornou o principal divulgador da excelência do trabalho da Embrapa, que incorporou à ação diplomática com os países emergentes. "Cada vez que o presidente viaja para um país diferente, a nossa demanda cresce e nem sempre podemos responder", disse Rocha.

Apesar de ter laboratórios virtuais nos Estados Unidos, na Coreia, Holanda e França, as ações da Embrapa no exterior hoje são limitadas pelo estatuto, que prevê atuação plena apenas dentro do País.

O trabalho externo ocorre apenas por meio de intercâmbios, termos de cooperação e de transferência de tecnologia. Daí a intenção de abrir escritórios em países de interesse do Brasil e também em nações que necessitem de conhecimento técnico brasileiro, como ocorre com Gana, na África.

Sem poder fazer despesa fora do Brasil, a Embrapa depende de parceiros externos para realizar algum projeto lá fora. Os gastos de intercâmbios e de pesquisa conjunta, por exemplo, são bancados pelo país que recebe os pesquisadores brasileiros, o que acaba limitando o desenvolvimento da companhia.

Verba Reforçada

As perspectivas com o novo estatuto são de gerar riquezas para o Brasil e a de estimular o crescimento da agricultura doméstica. "A principal vantagem da mudança seria a possibilidade de recebermos royalties de cultivares que temos no Brasil. A ideia é obter recursos", explicou o chefe da Assessoria Jurídica.

Ele lembra que Lula também já demonstrou que gostaria de ver a estatal atuando de forma mais efetiva no exterior. "O presidente Lula quer que a gente tenha escritório internacional, mas não podemos ir hoje além do que a lei autoriza", disse.

O orçamento da Embrapa para o próximo ano deve ficar em R$ 1,8 bilhão, R$ 300 milhões a mais que em 2009, segundo indicação feita no relatório setorial da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Os técnicos da empresa esperam que essa verba seja reforçada depois que for aprovada a atuação da companhia no exterior.

Para Rocha, a empreitada dará retorno. "Não temos como mensurar a quantia necessária, mas o que entendemos é que nossas necessidades iniciais se pagariam posteriormente com o recebimento dos royalties", argumentou.