A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) divulgou o balanço das ações da Diretoria de Fiscalização (Difisc) em 2009. Foram realizadas 574 fiscalizações por meio das Gerências de Fiscalização de Atividades Poluidoras (Gerad), Florestal (Geflor), de Fauna e Recursos Pesqueiros (Gefau) e de Monitoramento Ambiental (Geman). Essas operações resultaram na emissão de 379 autos de infração.

A Gerad, responsável pela fiscalização de fontes de poluição atmosférica, sonora, hídrica e do solo de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras e/ ou degradadoras do meio ambiente, realizou a maior parte de fiscalizações ligadas à Diretoria. Foram 320 operações que geraram 100 autos de infração "in loco" e 161 de infrações "on line".

Na área florestal, a Geflor, encarregada de realizar, coordenar, acompanhar e supervisionar os procedimentos de controle da utilização dos recursos florestais, seja na exploração, produção, consumo e transporte, fez 180 fiscalizações que resultaram em 45 autos de infração.

Em relação à fauna e aos recursos pesqueiros, a Gefau, que fiscaliza desde o tráfico de animais silvestres às atividades pesqueiras, contabiliza 56 fiscalizações e 48 autos de infração; seis doações; duas solturas de animais e dez apreensões e encaminhamentos de animais silvestres.

No Monitoramento Ambiental do estado, a Geman, que elabora e atualiza o diagnóstico sobre a qualidade do ar, da água e do solo, realizou 18 fiscalizações. Gerou 25 autos de infração e emitiu 114 Pareceres Técnicos de Automonitoramento, sendo 28 de qualidade do ar e emissão de efluentes gasosos; e 86 de águas superficiais e subterrâneas e efluentes líquidos.

A Difisc dará continuidade em 2010 à fiscalização de empreendimentos e atividades efetivas ou potencialmente poluidoras e do uso ou exploração dos recursos naturais no Pará. Ações de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas, também serão propostas a serem formuladas pela Sema em parceria com órgãos e entidades ligados ao Meio Ambiente e com a sociedade paraense.