Mantega anuncia corte de imposto para mais um setor da economia e prorroga benefícios para a construção civil. Medidas terão custo de R$ 903 mi na arrecadação federal; ministro diz que folha salarial pode ser desonerada em 2010.

Um dia após prorrogar desoneração a veículos, o ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou  a inclusão de móveis e painéis de madeira usados na sua fabricação na lista dos setores beneficiados pelas redução de impostos.

Anunciou também que a isenção de imposto na compra de material de construção foi prorrogada pelo governo até junho do ano que vem.

Juntas, as duas medidas custarão R$ 903 milhões de um total de R$ 19,5 bilhões em cortes de impostos feitos desde o fim de 2008 para estimular setores que o governo considera terem sido mais afetados pela crise.

O anúncio foi feito para uma plateia de empresários que participariam, em seguida, de uma reunião com o ministro. O governo também convidou representantes das associações de classe para a cerimônia.

O material de construção continuará com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) zerado. A lista inclui cimento, argamassas, tintas e ladrilhos, vergalhões, disjuntores e cadeados. Para Mantega, a prorrogação é justificada porque a construção de um imóvel leva mais tempo que, por exemplo, a compra de carro. Assim, o incentivo também teria que durar mais tempo para que possa ser aproveitado pelo setor.

Segundo presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo Simão Safady, o impacto da desoneração de material de construção é simbólico, porque o desconto não chega a 5% dos custos de uma obra. "O importante é a soma com outros fatores, como o crédito imobiliário", afirmou.

No caso dos móveis, o IPI de 10% cairá para zero, e os móveis de madeira, que hoje pagam 5%, também deixarão de recolher o imposto até 31 de março.

"Espero que essa redução seja transferida para o preço do produto e que o setor aproveite para fazer promoções, baixar as margens [de lucro] e apostar nas vendas", disse Mantega. Segundo ele, o setor tem tido dificuldade para se recuperar porque boa parte das vendas é concentrada nas exportações, que caíram por causa da crise.

Essas não são as primeiras desonerações prorrogadas. Desde dezembro, quando começaram os cortes de tributos para estimular a economia na crise, o setor automotivo já foi beneficiado com três postergações. Também já foi concedido incentivo a eletrodomésticos.

Até o fim do ano, ainda há ao menos mais dois setores que devem ser beneficiados com menos tributos: a fabricação de computadores pessoais e a produção de máquina e equipamentos. Nos dois casos, as isenções acabam em dezembro, e a tendência é estendê-los.

Volta às aulas

Mantega confirmou que está sob análise o corte de impostos sobre material escolar, pedido feito pelo presidente Lula. O ministro explicou que os livros didáticos já não pagam impostos e boa parte dos alunos tem material de graça na rede pública, mas afirmou que ainda não há decisão sobre o assunto.

Bem-humorado, disse que anunciava novas desonerações para "não perder o costume" e que, se houver recuperação da arrecadação em 2010, estudará a redução de tributos sobre a folha de pagamentos.

As empresas são obrigadas a recolher 20% sobre os salários pagos e há propostas no governo de corte para 16%. Cada ponto reduzido implica perda de R$ 4 bilhões em receitas para o governo.

Fonte: Folha de São Paulo