O Programa SmartWood da Rainforest Alliance (Doravante SmartWood) acaba de desenvolver uma Norma Genérica para Verificação de Origem Legal (VLO), que será usada para avaliar e verificar se produtores florestais de madeira ou não-madeira possuem direito legal de extração sob as leis e regulamentos aplicável em sua jurisdição. A norma vai verificar também se todos pontos ao longo da cadeia de suprimento que usam o produto florestal mantém sistemas para documentar e controlar a cadeia de custódia.

Segundo Leonardo Martim Sobral, da certificação florestal do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com esta norma, as empresas recebem uma declaração de verificação que deverão utilizar nos documentos de venda para comprovar que a madeira foi verificada. “Além disso, a empresa poderá comunicar publicamente que possui verificação de legalidade de origem para seus produtos”.

As auditorias da norma serão realizadas nos locais de colheita licenciados, com as devidas aprovações e licenças, impostos necessários pagos como, royalties e/ou taxas de colheita; seguindo leis relativas à proteção ambiental, fauna, conservação da água e do solo, normas de colheita, saúde e segurança, relação com as comunidades e “manutenção de um sistema de cadeia de custódia junto ao manejo florestal e a indústria da empresa”, completa Sobral.

Essa consulta serve para colher contribuições sobre a norma, para que seja formatada uma versão final com opiniões dos mais diversos setores, visando a construção de uma norma mais robusta. Segunda as regras do SmartWood/Rainforest Alliance, o período de apuração é de 30 dias, mas isso não impede que novas contribuições possam ser enviadas durante qualquer fase do processo”, explica Sobral.

Esta norma será aplicável a comerciantes, produtores e fornecedores de produtos florestais, bem como empresas individuais ou como parte de uma cadeia de suprimento definida. Os empreendimentos de manejo florestal (EMFs) serão avaliados em relação a todos os princípios da norma.

O período de Consulta Pública será de 30 dias (até 18 de dezembro de 2009). O padrão VLO pode ser encontrado na página eletrônica do Imaflora (www.imaflora.org) e da Rainforest Alliance (www.rainforest-alliance.org).