O desmatamento em Mato Grosso atingiu uma área de 2,6 milhões de hectares – área superior ao território do Sergipe - entre 2002 e 2003. Além de um salto de 55% em relação ao biênio anterior, trata-se do mais intenso ritmo de desmates registrado nos últimos dez anos. A maior parte, admite a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema), é ilegal.

Apenas entre maio de 2002 e maio de 2003, a fiscalização ambiental por satélite detectou a abertura de 1,8 milhão de hectares. Desse total, apenas 685 mil hectares haviam resultado de ações autorizadas pela Fema ou pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ao divulgar tais números, em entrevista coletiva no final da tarde de ontem, o secretário de Meio Ambiente Moacir Pires procurou isentar tanto os produtores rurais quanto a estrutura de fiscalização que coordena.

Segundo ele, a culpa é do governo federal. Mais especificamente, da Medida Provisória que estipula percentuais máximos para o desmatamento em propriedades localizadas dentro dos limites do bioma Amazônico.

“Antes se podia desmatar 50%. Depois, o governo passou para 80%. Falta uma política definitiva, não uma medida provisória. Isso cria o descrédito e a dúvida no produtor, que decide mesmo peitar a legislação”, disse.

Os desmates não-autorizados, localizados em 18 mil pontos do território mato-grossense, teriam se concentrado em áreas com vocação agrícola, acrescentou o secretário. “Não é só Mato Grosso, a Amazônia inteira é considerada uma terra de culturas”, justificou.

Segundo ele, há tempos o governo do Estado tentar obter do Ministério do Meio Ambiente uma posição definitiva sobre o assunto. “A política do governo Maggi é a seguinte: se é para proibir, que proíba tudo de vez. O que não pode ficar nessa indefinição”, defendeu Pires. “O fato é que, se o Brasil está plantando e consumindo é porque alguém está comendo”.

Sobre o papel de suas equipes de fiscalização – 12 agentes, com o apoio de 122 homens da Polícia Florestal - Pires opinou que a intensificação do trabalho ajudaria, mas não seria capaz de impedir o avanço dos desmates ilegais.

“Não há estrutura para coibir de imediato, até mesmo por conta da extensão territorial. E há sempre o produtor que prefere correr o risco”.

Promotor de Justiça considera número histórico

“Este desmatamento é histórico. Mais preocupante ainda é o número de desmates não autorizados. O que esperamos é que Fema exerca rapidamente o seu poder de polícia”, comentou o promotor do Meio Ambiente, Gerson Barbosa.

Segundo ele, os resultados apresentados ontem à imprensa estão servindo de base para um levantamento detalhado dos desmates irregulares ocorridos nos municípios de competência de cada uma das comarcas do Estado.

Somente na comarca de Sinop – que abrange também os municípios de Vera, Cláudia, Feliz Natal, Santa Carmem e União do Sul -, 110 mil hectares foram desmatados entre maio de 2002 e maio de 2003. Destes, 96 mil hectares sem autorização.

“O material será enviado à administração superior do Ministério Público, a quem caberá decidir o que fazer. Na comarca de Cuiabá, já foram abertos cinco procedimentos contra os maiores desmates detectados”, relatou. Tal nível de detalhe, segundo ele, só foi possível por conta de um termo de ajustamento de conduta assinado em outubro de 2003 entre o MP e a empresa responsável pelo sistema de georeferenciamento. “É uma grande ferramenta”.

Fonte: Amazonia.org.br – 02/04/2004

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