Com a palestra “Política Pública para Pinhão Manso”, o representante da Casa Civil, José Honório Accarini, apontou os desafios enfrentados para a estruturação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) durante o I Congresso Brasileiro de Pesquisa em Pinhão Manso, que acontece em Brasília até o dia 12 de novembro.

“O uso do biodiesel cumpre importante papel na diminuição nos gastos com importação do óleo diesel. Atualmente, o diesel responde por cerca de 50% de todos os combustíveis líquidos e, desse volume, o Brasil importa 10%. A adição progressiva do biodiesel, além das outras vantagens, permitirá diminuir a importação desse derivado de petróleo e aumentar a segurança energética do país”, complementou o representante da Casa Civil.

Na oportunidade, Accarini explicou a relação entre o PNPB e a agricultura familiar. O Programa tem um forte componente de inclusão social com o apoio à agricultura familiar. Para tanto, foi estabelecido o Selo Social para o biodiesel produzido a partir de matérias- primas oriundas desses produtores. Além disso, a agricultura familiar, onde estiver presente no País, terá redução de 61% de ICMS, garante.

Ao falar do uso de matérias-primas, o palestrante enfatizou que não se pode pensar apenas na produção do biodiesel, sendo necessário fazer uso de todos os co-produtos e resíduos. Portanto, deve ser feita uma análise completa, para um melhor aproveitamento, salienta Accarini.

Um dos aspectos importantes do Congresso é a busca pela diversificação das matérias-primas, para que o PNPB não fique tão dependente da soja, vegetal que atualmente responde por 84% da produção de todo o biodiesel em todo o país. O pinhão manso tem grande potencial, por ser uma cultura que não compete com a cadeia alimentar.

A antecipação para janeiro de 2010 da mistura de 5% do biodiesel a todo o óleo diesel consumido no Brasil, exigirá a produção de 2,3 bilhões de litros do biocombustível por ano, com valor estimado em US $ 2,8 bilhões. “É um volume de recursos diretamente repassado para o setor produtivo brasileiro, em função de um programa governamental”. Ele complementou que esse programa precisa da estreita cooperação dos governos, da pesquisa, dos agricultores, dos industriais e dos consumidores para dar certo e trazer os benefícios esperados para o país.

Local: Hotel Golden Tulip Brasília Alvorada – Brasília/DF
Data: 11 e 12 de novembro de 2009