Empresas chegam ser autorizadas a explorar áreas derrubadas, diz ONG. Secretário de Meio Ambiente nega que haja tantas irregularidades.

Mesmo quando o corte de madeira na Amazônia é feito com todas as autorizações exigidas pelo governo, pode haver exploração abusiva e fraudes. É o que indica um estudo publicado nesta segunda-feira (9) pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). Segundo a pesquisa, pelo menos 37% das autorizações de retirada de madeira no Pará apresentam problemas.

Para a análise, cientistas selecionaram 131 licenças expedidas entre 2007 e 2008 pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do estado. Uma das principais irregularidades apontadas pelo instituto são autorizações de planos de manejo (exploração controlada) feitos em áreas já desmatadas. Isso faz com que a madeireira acabe explorando um local não autorizado, e venda a madeira como se ela tivesse origem legal.

“Há casos em que a pessoa tem autorização, mas não explora. Ele está usando o crédito [licença para movimentar madeira no sistema] para ir explorar madeira de outro lugar, provavelmente em áreas não autorizadas”, afirma Adalberto Veríssimo, um dos autores do estudo.

A Sema nega que haja tantos planos de manejo com irregularidades. “Não temos essa realidade aqui no estado”, afirma o Secretário de Meio Ambiente do Pará, Aníbal Picanço. Segundo ele, a Sema recebeu 39 questionamentos sobre empresas feitos pelo Ministério Público Federal com base no estudo do Imazon. Desses, a secretaria já teria respondido 16, demonstrando que não havia problemas. Outras 23 questões serão respondidas na próxima quarta-feira (11), segundo Picanço.

Exploração abusiva

Para que uma empresa obtenha autorização de corte de madeira é necessário um planejamento de como a floresta será explorada. Um bom plano prevê a retirada cuidadosa de árvores selecionadas, evitando a abertura de clareiras dentro da mata. Segundo o levantamento do Imazon, pelo cerca de 15% dos planos de manejo abriram mais espaço no dossel da floresta (parte que corresponde à copa das árvores) do que o recomendado.

O instituto também indica que a maior parte da produção de madeireira é feita sem autorização do estado. De acordo com o estudo, entre 2007 e 2008 foram explorados 4.180 km² de florestas no Pará – o equivalente a quase três vezes o município de São Paulo. Apenas 9% dessa área fazia parte de projetos aprovados pela Sema. O restante (89%) era explorado sem autorização.

O chefe da Sema também discorda desses números, mas afirma que não tem dados oficiais de quanto da produção de madeira é feita sem autorização no Pará, já que a atividade é clandestina. “Há dificuldades de fiscalização tanto da Sema quanto do Ibama. Mas a gente conjuga esforços para tentar vencer esse desmatamento ilegal, quando sequer as pessoas pedem licenciamento”, afirma Picanço.