A partir do próximo dia 7 começam as consultas públicas do Plano Anual de Outorga Florestal do Estado do Pará - PAOF 2010. A versão preliminar do documento foi concluída pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará e será debatida com a sociedade por meio de nove consultas públicas, realizadas em várias regiões do Estado. O PAOF é um documento que descreve quais áreas serão destinadas para exploração florestal sustentável e é um instrumento previsto na Lei de Gestão de Florestas Públicas, Lei Federal nº 11.284/2006.

O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira 3. As sugestões, contribuições e críticas à versão preliminar do PAOF 2010 podem ser encaminhadas para o email paof_2010@yahoo.com.br ou podem ser entregues na sede do Ideflor, em Belém, na Rua Boaventura da Silva, nº1591. O documento pode ser consultado no site www.ideflor.pa.gov.br.

O documento traz o debate da destinação territorial e ambiental de 9,2 milhões de hectares, abrangendo nove municípios do estado. A primeira consulta pública será realizada no próximo dia 7, em Portel, onde está localizada a gleba Joana Peres II. "É importante contarmos com a participação de comunidades tradicionais, do poder público, empresários, movimentos sociais, enfim, de toda a sociedade. O processo de outorga deve ser conduzido de forma democrática, a exemplo do que foi feito no PAOF 2008/2009", ressalta o diretor de Gestão de Florestas Públicas do Ideflor, Carlos Augusto Ramos.

Em seguida, no dia 18 e 20 de novembro, serão ouvidos todos os segmentos sociais dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, que abrigam a gleba Bacajaí. A discussão nas áreas de influência da Floresta Estadual (Flota) Trombetas será feita em três consultas públicas, realizadas nos dias 28 de novembro, 5 e 7 de dezembro, nas cidades de Oriximiná, Óbidos e Alenquer, respectivamente.

O debate em torno da Flota Faro será realizado na cidade de Faro, no dia 2 de dezembro. Já em relação à Flota Paru, as consultas serão realizadas em Monte Alegre (9 de dezembro) e Monte Dourado (11 de dezembro). "Além disso, também vamos consolidar o processo iniciado em 2008, do conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, no Baixo Amazonas. As áreas estavam incluídas no PAOF 2008/2009", destaca Ramos. A última consulta do PAOF 2010 será realizada em Belém, no dia 18 de dezembro.

Histórico

O primeiro PAOF do estado destacou o conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns, no Baixo Amazonas, como prioritário para passar por ordenamento territorial e ambiental. As glebas somam 1,3 milhões de hectares. A previsão é que até dezembro, o primeiro edital de concessão florestal seja divulgado, com a oferta de pouco mais de 300 mil hectares de áreas. "Com isso teremos mais oferta de madeira legalizada, explorada de maneira sustentável e com geração de renda, sempre atendendo o requisito básico de identificação e destinação prévia das áreas das comunidades tradicionais, conforme determina a Lei de Gestão de Florestas Públicas", afirma o diretor.

Cronograma das consultas públicas do PAOF 2010

DATA	ÁREA	MUNICÍPIO
07/11/09 (sábado)	Gleba Joana Peres II	Portel
18/11/09 (quarta-feira)	Gleba Bacajaí	Altamira
20/11/09 (sexta-feira)	Gleba Bacajaí	Senador José Porfirio
28/11/09 (sábado)	Flota Trombetas	Porto Trombetas
02/12/09 (quarta-feira)	Flota Faro	Faro
05/12/09 (sábado)	Flota Trombetas	Óbidos
07/12/09 (segunda-feira)	Flota Trombetas	Alenquer
09/12/09 (quarta-feira)	Flota Parru	Monte Alegre
11/12/09 (sexta-feira)	Flota Paru	Monte Dourado
18/12/09 (sexta-feira)	Todas	Belém