Em 2010, bois não poderão ser criados em desmatamentos novos no PA. Controle usará imagens de satélites, mas não será integrado ao Ibama.

A partir de janeiro de 2010, pecuaristas do Pará que desmatarem para criar gado não poderão mais exportar ou vender para frigoríficos. Essa é a meta do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que está preparando um controle eletrônico baseado em imagens de satélite para impedir a criação de gado em áreas desmatadas a partir do ano que vem.

Em entrevista exclusiva ao Globo Amazônia, Stephanes disse que não é mais necessário abrir novos pastos na Amazônia. “Temos áreas suficientes e mal utilizadas. Não há nenhuma razão de qualquer pecuarista reclamar que estamos restringindo a produção”.

Ibama apreende bois em área de proteção ambiental. Pecuária é considerada por ambientalistas a principal atividade responsável pelo desmatamento da Amazônia.

Para rastrear o gado, o ministério pretende criar um controle eletrônico, acompanhando a produção de cada fazenda. As propriedades serão georreferenciadas (terão seus limites medidos eletronicamente) e monitoradas por satélites. Caso haja desmatamento, o sistema irá bloquear a fazenda, impedindo o transporte e venda do gado.

O programa começará em janeiro de 2010, com 14 mil fazendas cadastradas nas regiões oeste e leste do Pará. Em um ano, o ministério pretende acompanhar toda a produção bovina do estado e, a partir de 2011, expandir o programa para todo o bioma amazônico. Até o final do ano que vem, está previsto o investimento de R$ 1,5 milhão no projeto.

Segundo o ministro, o sistema não prevê integração com outros cadastros federais, como a lista das áreas embargadas pelo Ibama, o cadastro de propriedades rurais do Incra ou a relação dos empregadores que utilizaram mão de obra semelhante à escravidão, do Ministério do Trabalho.

A falta de “conversa” entre os sistemas expõe a visão diferente dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente em relação às ações de preservação na Amazônia. “O [Ministério do] Meio Ambiente pega a televisão e vai caçar ‘boi pirata’. Ora, isso não resolve nada. Eu quero uma coisa que seja instrumentalizada, efetiva, que acabe com o desmatamento. E não é caçando ‘boi pirata’ que se vai fazer isso. Isso [a ação do Ministério do Meio Ambiente] é midiático”.

Por meio de sua assessoria de Imprensa, o Ministério do Meio Ambiente negou que as ações contra ‘bois piratas’ sejam midiáticas, argumentando que centenas de bois foram doados na última semana ao programa Fome Zero, e que há milhares de pecuaristas tirando gado de parques e reservas com medo de seus bois serem apreendidos.

Confira, abaixo, os principais trechos da conversa com Reinhold Stephanes:

Globo Amazônia - Não seria interessante que o novo sistema excluísse as áreas embargadas pelo Ibama e fazendas que estão no cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra análoga à escravidão?

Reinhold Stephanes - É outra coisa. O meu projeto chama-se ‘Desmatamento zero em função do avanço da pecuária’. Como nós já temos o desmatamento zero em função da soja – a moratória da soja – agora eu quero resolver essa parte mais complexa, já que a pecuária sempre foi o grande vilão. Quero o desmatamento zero. Os outros tipos de crime não são comigo.

Também não será verificada a titularidade da terra no Incra?

O problema é que não se derrube árvore. Se ele é o dono da terra ou não é, isso é outro departamento. É evidente que, se ele estiver ilegalmente na área, isso tem que ser comunicado, mas o meu projeto é o que o Brasil quer, e que o mundo quer, é que não se derrube mais árvores no bioma amazônico.

A sanção para quem abrir novas áreas vai ser o cancelamento da autorização para venda e transporte, mesmo que a pessoa tenha direito de desmatar?

Sim, independentemente dele [o produtor] ter direito a desmatar. Todos estão de acordo com isso. O produtor quer isso, os frigoríficos querem isso, os exportadores, todos querem isso. Se eles não agirem dessa forma, uma hora os bons vão pagar pelos ruins.