O diretor-executivo da ONG SPVS, Clóvis Borges, fala sobre pagamentos de serviços ambientais e defende que o reflorestamento não deveria ser prioridade para a conservação da natureza, já que a preservação do que ainda está de pé seria mais barato e relevante.

A frente de projetos de conservação e preservação ambiental no Paraná, o diretor-executivo da ONG SPVS, Clóvis Borges, conversou com a CarbonoBrasil durante o VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação em Curitiba sobre seus projetos e sua visão sobre o pagamento por serviços ambientais.

Durante sua palestra, o Senhor comentou que a cobertura da floresta de araucária no Paraná não ultrapassa 0,4% da área original. Considerando este dado, qual a sua opinião sobre a eficácia do ICMS Ecológico?

Clóvis Borges - Ele é importante, mas não é suficiente. O que eu quis demonstrar é que você tem instrumentos disponíveis hoje, mas que no quadro geral demandam outras iniciativas. O que não é suficiente é o instrumento de fiscalização isoladamente, é um instrumento de vigor de lei ou mesmo uma tentativa generalista das pessoas serem afáveis a questão do meio ambiente. Estou falando em conservação da biodiversidade, do espaço, e isso é uma visão muito genérica, superficial, que a maioria das pessoas acaba traduzindo hoje como a sua agenda ambiental. A conservação da natureza está fora da agenda ambiental. O ICMS ecológico acaba servindo como um reconhecimento para quem tem áreas, acidentalmente ou não, mas é um instrumento bom. Ele ajuda o prefeito e não o proprietário. O que nós estamos negociando hoje em Guaraqueçaba, onde temos uma reserva de sete mil hectares, é dividir isso com o prefeito. E ele está topando. Há algum tempo as instituições estão discutindo a necessidade de rachar este dinheiro.

Na sua opinião, esses mecanismos de pagamento pelo carbono, mas que acabam incluindo os serviços ecossistêmicos, são uma forma de ajudar na conservação?

CB - São. Nós temos que ter consciência que no mundo inteiro, as últimas áreas naturais estão sendo oprimidas. No Sul do Brasil a situação é ainda mais difícil, pois são os últimos remanescentes. Se falamos em 0,4%, 0,8%, 1% ou 5% já é muito aquém do que seria razoável. E você continua tendo pressão sobre isso e não tem instrumentos para conservar essas áreas para a própria sociedade. O discurso da sustentabilidade e do socioambientalismo tem uma perversidade em esconder os fatos. Só que não adianta ficar dado voltas, tem que conservar o espaço físico e, como você tem uma possibilidade muito pequena, conservar só não adianta, tem que preservar. Se você deixar essas áreas desaparecerem, tudo o que você precisaria fazer daqui para frente fica comprometido. É menos ciência e mais bom senso.Tem um exemplo na China onde uma montanha foi minerada deixando um paredão negro, o que incomodou a população dos arredores que mandou comprar 18 mil galões de tinta verde para pintar a montanha. Nós somos pintores de montanhas, enquanto que o problema continua. O pouco investimento que existe, é descompromissado de uma visão estratégica.

A SPVS tem projetos com pequenos agricultores. Como eles funcionam?

CB - É uma modalidade bem interessante para nós. Vamos fazer um teste de adoção de áreas de pequenos proprietários (em torno de 15 a 20 hectares) que em grande parte dos casos não são muito representativas isoladamente e, por serem pequenas, sofrem uma pressão muito grande. Pretendemos adotar uma metodologia na qual o grupo se comprometa, definindo, por exemplo, alguns trechos de faxinais (como no caso do sul do Paraná) como área intocada. A comunidade receberia pelo uso sustentável desses remanescentes, que seria a preservação. E alguém tem que pagar por isso.

Seria um pagamento por serviços ambientais (PSA)?

CB - Veja, temos que pagar pelos serviços ambientais para qualquer fim de preservação. Unidade de Conservação pública merece receber PSAs, por exemplo, a Serra do Tabuleiro, ao invés de tirar uma boa parte dela, o governo do estado (Santa Catarina) poderia abrir uma concorrência, ou um leilão. A ignorância, no sentido que a informação existe e não é assimilada em função de interesses econômicos, é imposta como um método para beneficiar determinados setores da economia.

O que impressiona muito é que o tema do combate ao aquecimento global está muito mais na mídia e está muito mais sensível do que um que está explicito há décadas no país, que é a destruição da natureza e os prejuízos decorrentes da destruição, como o que aconteceu em Santa Catarina no ano passado ou que acontece no Paraná desde a década de 1960. O grande empréstimo com o Banco Mundial que a sociedade paranaense fez para desenvolver-se foi para controlar a erosão por conta do uso truculento do território. Este dinheiro não foi investido em tecnologia e nem educação.

Como funciona o projeto de desmatamento evitado da SPVS?

CB - Não é restauração, não usamos reflorestamento. É preservação. A primeira questão para explicar o desmatamento evitado é o fato de praticamente não se ter mais remanescentes naturais e eles ainda estarem sendo suprimidos. A restauração e o reflorestamento não são prioridades para a conservação da natureza, mesmo que o empresário adore plantar mudas e apesar de ser uma atividade louvável que complementa a proteção dos remanescentes. Além disso, a restauração é complexa e mais cara do que a preservação de áreas.

Nós criamos um modelo, uma ponte entre empresários (os convencendo que isto seria estratégico) e proprietários, também numa busca não muito simples, pois não é fácil hoje achar quem queria conservar. Quando se acha esse proprietário, 50% do que ele ganha é referente ao resgate do orgulho, de ser reconhecido por aquele esforço.

São RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural)?

CB - Não precisa ser RPPN, é um programa de cinco anos com visitas mensais e a elaboração de um plano de manejo simplificado. O proprietário tem que investir parte do dinheiro neste plano, o dinheiro não vai pro bolso dele, tem uma sobra, mas a parte principal do recurso é para a execução do plano de manejo. Cinqüenta por cento vai para o proprietário e a outra metade a SPVS acaba gastando para fazer o monitoramento, a assistência e a montagem do plano de manejo. Se a SPVS tivesse uma escala maior seria muito menos que 50% (a sua parte). A gente procura colocar o máximo possível na mão do proprietário.

O que eu acho que é a tendência do mercado é que esta questão do carbono vai ser uma curva e que (o foco) voltará a ser a biodiversidade e os PSAs, não faz sentido pagar carbono e não pagar a água e os outros serviços ambientais.