80 mil hectares de madeira padece diante do castigo de tratores.

A gleba Tuerê 1, com seus 80 mil hectares encravados entre os municípios de Novo Repartimento e Pacajá, no sudeste do Pará, é uma área disputada por ladrões de madeira, famílias que há quase 20 anos sobrevivem no local e homens que se dizem sem terra. A floresta exuberante, que em passado recente abrigava árvores de grande valor no mercado internacional, fauna diversificada e rica biodiversidade, está indo ao chão, fustigada diariamente por tratores e motosserras. Quem patrocina o ataque são contrabandistas que se valem da ausência do Estado para impor no local suas próprias leis.

A situação é agravada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cuja superintendência no sul do estado chamou para si a tarefa de criar um assentamento que há três anos não sai do papel. Longe de tudo, sem estrada de acesso e sem agricultores para trabalhar a terra, o Assentamento Cururuí é uma peça fantasma da reforma agrária. Criado em 2006, o assentamento previa a destinação de 76 mil hectares para 750 famílias.

A realidade é que menos de 50 famílias se arriscaram a ir para a área nos últimos anos. E quem se atreveu acabou morrendo atacado pela malária e outras doenças. Os que escaparam da morte decidiram fugir daquele inferno, sentindo-se abandonados pelo governo. Restaram menos de dez famílias. O Incra recebeu R$ 427 mil do Ministério do Desenvolvimento para fazer demarcação e correção no assentamento, mas nada foi feito.

O pior é que o Incra criou seu assentamento de papel em cima de várias áreas ocupadas por 38 famílias, algumas sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás, que há 16 anos vivem e trabalham de fato no local. O procurador da Associação Rio Arapari de Desenvolvimento do Leste do Pará, Jucelino Costa Souza, acusa funcionários do Incra de Marabá e Tucuruí de criarem problemas para as famílias mais antigas. Os pedidos de regularização fundiária protocolados pela entidade, para colocar em prática um projeto de recuperação de áreas degradadas foram engavetados pelo Incra.

Direitos

“Foram homens que se dizem sem terra que o Incra levou para lá e são eles que estão acabando com a madeira”, denuncia Souza. As máquinas já devastaram mais de 5 mil hectares de florestas, retirando madeira das espécies acapu, ipê e maçaranduba, cotadas no mercado internacional a R$ 1,2 mil o metro cúbico. Souza está em Belém e veio pedir socorro ao Ministério Público Federal (MPF). Ele pretende que seja investigada a participação do Incra no caso e reconhecido os direitos da associação de permanecer no local.

Ninguém do Incra de Marabá foi encontrado para falar sobre a acusação. Por telefone, um funcionário limitou-se a dizer que o órgão está fazendo “reforma agrária” em todo o sul do Pará e que isso incomoda setores “reacionários” que sempre defenderam privilégios de grandes proprietários rurais.

A madeira que foi apreendida em agosto passado pelo Ibama, durante operação que contou com a ajuda da Polícia Federal, tem a Associação Rio Arapari como fiel depositária. O Incra, no entanto, quer que a madeira seja retirada. Se isso vier a ocorrer, alerta Souza, a responsabilidade será jogada sobre as costas da entidade. Ele desabafa: “não podemos pagar pelo crime cometido por quem fez isso”. A entidade, segundo alega, sempre foi contra a derrubada da floresta e defende a exploração sustentável sem agressão ao meio ambiente.

Fantasma

O procurador da República Felício Pontes Junior, a quem foi endereçado o pedido, se encontra nos Estados Unidos e só deve retornar ao país em março de 2010. O procurador da República Alan Mansur, por intermédio da assessoria do MPF, informou que o caso será analisado pela procuradoria de Altamira.

As terras, pertencentes à União, eram gerenciadas pelo Incra de Santarém. O Incra de Marabá, após o escândalo dos assentamentos fantasmas que derrubaram do cargo o superintendente do órgão em Santarém, Pedro Aquino, passou a dar as cartas no Tuerê. Souza diz que o Incra de Marabá nunca apresentou qualquer documento para provar que tem competência para administrar aquelas terras. A gestão de Aquino, de acordo com o MPF, deixou sua marca em Pacajá, criando os “assentamentos” Anapuzinho, PDS Liberdade, Cupuzal, Renascer e Terra para a Paz.