O Mutirão Arco Verde Terra Legal realizou a 14ª quarta etapa de ações nos dias 18 e 19 de setembro e superou a meta de 75% dos municípios a serem atendidos até 31 de outubro. Em Brasnorte (MT) e Santa Maria das Barreiras (PA), foram registrados 4.720 atendimentos aos moradores das áreas rurais. Até o momento, a caravana percorreu 32 dos 43 municípios previstos para serem visitados no Pará, Mato Grosso, Rondônia, Maranhão, Roraima e Amazonas.

Ao todo, são mais de 143,2 mil serviços de cidadania desde a implantação do Programa, em 19 de junho deste ano. Os estados de Roraima e do Amazonas ainda serão contemplados pelo Mutirão Arco Verde Terra Legal.

Somente em Santa Maria das Barreiras (PA), foram 2.134 atendimentos de cidadania. No município, houve também cadastramento do Programa Terra Legal Amazônia, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Já em Brasnorte (MT), foram registrados 2.586 atendimentos de cidadania.

Nestas 14 semanas de atuação, o número de cadastros para a regularização fundiária nas posses localizadas em áreas da União com até 15 módulos fiscais é de 9,2 mil posses, distribuídas em 1,5 milhões de hectares.

Além das ações fundiárias e dos serviços de cidadania, Santa Maria das Barreiras e Brasnorte receberam também livros do Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, criado pelo MDA em 2003. Cada um dos municípios recebeu 600 títulos para fomentar, no meio rural, o acesso à informação e à cultura.

Ação interministerial

A mobilização do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão Arco Verde Terra Legal, desenvolvido em parceria com estados e municípios, conta com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: da Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac); Previdência Social (INSS), das Cidades; da Cultura, da Defesa; da Educação, do Trabalho e Emprego; Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES, Sebrae, prefeituras e governos do Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas.