Só aos 19 anos de idade, o lavrador João Paulo da Silva Dalazens, morador do Projeto de Assentamento Itainhangá, a 190 quilômetros de Porto dos Gaúchos (MT), conseguiu fazer a certidão de nascimento. João Paulo aproveitou os atendimentos de cidadania oferecidos durante o Mutirão Arco Verde Terra Legal e obteve todos os documentos que nunca havia conseguido na vida, como CPF e carteira de trabalho.

João Paulo Dalazens nasceu no Paraná e, aos oito anos, migrou com a família para o Mato Grosso em busca de terras para cultivar. “Meu sonho é ser médico e agora sei que vou trabalhar com carteira assinada e começar a poupar para ir atrás do meu futuro”, conta o lavrador.

A 12ª etapa do Mutirão Arco Verde, que aconteceu nos últimos dias 4 e 5, registrou 6.589 atendimentos a moradores dos municípios de Porto dos Gaúchos (MT) e São Félix do Xingu (PA). Nos 28 municípios do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Maranhão que já receberam a caravana do Mutirão Arco Verde Terra Legal foram prestados 132,7 mil atendimentos de cidadania desde a implementação do programa, em 19 de junho deste ano.

Balanço

Em São Félix do Xingu (PA), onde também ocorreram cadastramentos de legalização fundiária do Programa Terra Legal Amazônia, foram realizados 2.501 atendimentos de cidadania e 148 posses cadastradas. O programa soma, até o momento, 8.072 solicitações de legalização de posses com até 15 módulos fiscais.

Em Porto dos Gaúchos (MT), área consolidada de assentamentos, foram registrados 4.088 atendimentos de cidadania para uma população de 6,3 mil habitantes, cuja fonte de renda provém, basicamente, da agricultura e da madeira.

Segundo a prefeita de Porto dos Gaúchos, Carmem Lima Duarte, o município desmatou, no ano passado, 2,8 mil quilômetros quadrados de floresta. “Queremos fazer nossa parte, com o apoio dos governos federal e estadual, para que possamos viabilizar essa mudança”, destaca a prefeita.

Os moradores das comunidades rurais de São João, Novo Paraná e Cambará – em Porto dos Gaúchos (MT) – e de São Félix do Xingu (PA) também foram beneficiados com a entrega de seis bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras, sendo três unidades para cada município. O Arca das Letras é um programa desenvolvido pelo MDA e oferece à população um acervo com conteúdos variados – de livros infanto-juvenis às ciências humanas, exatas e biológicas. Cada biblioteca conta com aproximadamente 200 títulos.

O debate das ações prioritárias na busca de alternativas para o crescimento sustentável da região amazônica, por meio de parcerias e compromissos firmados, foi um dos temas da agenda pactuada entre os entes federados. “Viemos aqui para somar e essas ações e compromissos terão conseqüências, que vamos cumprir uma a uma”, afirma o secretário da Agricultura Familiar do MDA e membro da coordenação nacional do programa Arco Verde Terra Legal, Adoniram Sanches.

13ª etapa

A 13ª etapa do Mutirão Arco Verde Terra Legal começou nesta sexta-feira (11) nos municípios de Juara (MT) e Cumarú do Norte (PA).

A ação do Governo Federal envolve 13 ministérios, autarquias, empresas e bancos públicos. Coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), o Mutirão é desenvolvido em parceria com estados e municípios. Conta, ainda, com a participação dos seguintes ministérios e órgãos vinculados: Agricultura (Embrapa, Conab e Ceplac), Previdência Social (INSS), Cidades, Cultura, Defesa, Educação, Trabalho e Emprego, Secretaria de Patrimônio da União, Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, Secretaria Especial de Diretos Humanos, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, BNDES e Sebrae. Também apóiam o Mutirão Arco Verde Terra Legal, prefeituras e governos dos estados de Mato Grosso, Pará, Maranhão, Roraima, Rondônia e Amazonas.