Mantovani diz que Stephanes utiliza discurso terrorista contra a lei de florestas do Brasil.

As tentativas de alterações do Código Florestal criaram um clima de guerra entre instituições ambientalistas e o setor do agronegócio. Com a justificativa de que a legislação ambiental brasileira trava o desenvolvimento econômico do país, a bancada ruralista da Câmara Federal vem atacando fortemente diversas conquistas que ajudam a preservar um pouco do que resta dos biomas brasileiros.

E o maior vilão dessa história tem sido o Ministro da Agricultura, Reinold Stephanes, segundo o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. "Esse senhor utiliza de um discurso terrorista para incitar a população contra o Código Florestal", disse ele, falando aos empresários da indústria paulista, nesta quarta-feira (26/08), em São Paulo.

Para Mantovani, o que os deputados que defendem os interesses do agronegócio querem é violentar leis ambientais que são exemplo para o mundo."Vivemos uma agricultura de commodities, e são esses poucos grandes produtores que tem interesse em violentar nossa legislação", afirmou.

A sociedade está cansada da forma como se faz política no Brasil, por meio de lobistas e interesses econômicos, de acordo com Mario Mantovani. "Todos estamos cansados desse discurso antiquado de que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento. Estamos resistindo ao máximo esse tipo de chantagem, vinda principalmente do Ministério da Agricultura", disse.

O diretor da SOS Mata Atlântica denunciou que a questão deixou de ser o Código Florestal passando para um debate sobre toda a legislação. "Eles (ruralistas) querem desmontar todas a leis que lutamos para implementar, na Câmara já foram apresentados mais de 450 projetos de lei em sua maioria tentando acabar com as APP´s e a reserva legal. Esses coronéis tem que entender que a terra é patrimônio da população", ressaltou.

A pecuária é um dos maiores obstáculos a preservação ambiental no país, com uma produtividade pífia, uma cabeça de gado para 2 a 3 hectares, gasta-se mais para combater assoreamento em áreas degradadas por pasto do que em saneamento. "A sociedade já compreendeu que é possível preservação e desenvolvimento andarem juntos, mas alguns poucos insistem em destruir para aumentar seus lucros", falou.

Mantovani citou a Lei da Mata Atlântica, regulamentada em 2008, como um dos maiores avanços na legislação ambiental brasileira. "Essa lei mostra que é perfeitamente compatível um produtor trabalhar em sua terra sem degradá-la ao extremo. Também posso citar a péssima gestão de políticas voltadas ao turismo no país, que poderíamos aproveitar com todas essas riquezas naturais que ainda possuímos, mas ninguém pensa nisso, só que saber de PAC", afirmou.

É também preciso vontade política dos governos, incentivando os produtores a manterem a floresta em pé, mas parece que é mais fácil destruir do que avançar. "Em vez de ficar subsidiando o agronegócio incansavelmente, seria muito mais vantajoso estimular incentivos tributários como ICMS verde ou pagamento por serviços florestais. A economia que surge é a do baixo carbono, e quem não se adaptar está fadado ao insucesso", analisou.

Não há dúvida de que existe a necessidade de uma reformulação do Código Florestal brasileiro, mas que busque um avanço nas relações e não retrocessos. Foi o que disse o presidente da comissão de meio ambiente da OAB/SP, Carlos Sanseverino.

De acordo com Sanseverino é preciso regionalizar a legislação, senão continuará sendo muito bonito no papel, mas dificilmente aplicado. "O que vemos são leis que não são respeitadas, e há uma falha do poder publico para fiscalizar", afirmou.

A vontade política também foi citada pelo advogado. "Se a sociedade não cobrar o governo muitas coisas ficarão paradas. Cito o exemplo da compensação ambiental, que não é fiscalizada e muitas vezes é remanejada para outras pastas que não de meio ambiente", alertou.

Carlos Sanseverino voltou a solicitar uma visão micro das leis ambientais. "Cada estado tem suas peculiaridades e necessidades, e é assim que o Código Florestal deve ser olhado".

O presidente do Conselho de Meio Ambiente da Fiesp, Walter Lazzarini, também criticou a forma agressiva com que alguns deputados querem imprimir reformas incoerentes a legislação ambiental. "O código é antigo, mas é o que salvou muito de nossos biomas, apesar de poucos realmente o respeitarem. É preciso achar um consenso construtivo entre as questões agrícola e ambiental. Não é o meio ambiente o vilão do desenvolvimento, e sim a falta de investimentos em políticas publicas que nos tornem competitivos ante as tarifas e subsídios dos países importadores", finalizou.