As constantes retenções de caminhões dos madeireiros feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a anuência do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) levaram, na tarde de ontem, um grupo de madeireiros a se reunir com a gerência Executiva do Ibama e o representante da PRF para pedir que essa fiscalização seja amenizada. Eles pediram maior agilidade na liberação das licenças de desmatamento, aproveitamento de madeira e concessão de ATPF (Atestado de Transporte de Produto Florestal). Segundo o presidente do Sindimadeiras (Sindicato dos Madeireiros), Otton Matsdorf, alguns destes ATPFs foram solicitados em dezembro e até hoje não foram liberados.

“Enquanto se faz uma fiscalização intensiva e rápida, as liberações desses documentos estão atrasadas. Esse atraso impossibilita o setor de trabalhar. Faltam 25 dias para terminar o verão e se a liberação dos documentos não for agilizada, a perspectiva é de falência do setor madeireiro”, disse.

Matsdorf garante que o problema resultará no desemprego de aproximadamente 1.500 pessoas que são beneficiadas diretamente pelo setor. “Se a situação fosse regularizada, com certeza iríamos contratar mais mil pessoas ao invés de demitir”, complementou.

Ele garante que a PRF está cometendo excessos na fiscalização porque realiza o trabalho até fora da rodovia, quando o motorista está estacionado nos postos de combustíveis. “A Polícia Rodoviária já reteve mais de um caminhão que estava totalmente regular”, afirmou.

O presidente ainda reclama da falta de discurso único por parte dos fiscais do Ibama, que divergem quanto aos detalhes no preenchimento da ATPF. “Enquanto uns exigem que APTF tenha a data do dia em que o caminhão está chegando, outros aceitam a data do dia anterior”, disse.

IBAMA – A gerente executiva do Ibama, Nilva Baraúna, reconhece o atraso na liberação das autorizações e afirma que o problema é resultado do novo sistema de informática que está sendo implantado. Em contrapartida, enfatiza que neste ano foram liberadas cerca de 2.500 autorizações para desmatamento.

Explicou que nesse primeiro momento o atraso está causando transtorno, mas que no futuro o sistema de liberação será muito mais ágil. “O sistema vai facilitar as liberações de autorizações, que hoje estão lentas”, frisou, ao ressaltar que o sistema permitirá um controle mais efetivo do produto florestal.

As reclamações dos madeireiros a respeito da fiscalização intensiva, na opinião de Nilva, são impróprias porque tanto a PRF quanto o Ibama estão respaldados pela legislação.

PRF – O responsável pela PRF, inspetor Camargo, disse que as reclamações devem ser formalizadas pelos madeireiros. Ele ressaltou que o problema encontrado pelos policiais diz respeito ao preenchimento da ATPF. “Mostramos qual é o problema e esperamos que eles corrijam”, disse.

Fonte: Amazonia.org.br – 12/03/2004

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