Saldo parcial de varredura feita pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta a existência de uma espécie de floresta virtual em Mato Grosso. São mais de 14 milhões de árvores que, embora só tenham existido no papel, renderam altas somas de dinheiro às empresas de reposição florestal.

Das 14 que atuam no Estado, seis tiveram irregularidades no plantio detectadas pela fiscalização. “Algumas receberam para plantar e não o fizeram. Outras plantaram, mas abandonaram as áreas em seguida”, resumiu o gerente-executivo do Ibama, Hugo Scheuer Werle.

Obrigatória a todos que exploram a matéria-prima florestal, a reposição pode ser feita diretamente ou adquirida sob a forma de créditos junto às reflorestadoras independentes – empresas e associações. Mas o que deveria ser instrumento de sustentabilidade, em alguns casos, desandou em falcatrua.

O levantamento do esquema já foi concluído em três das empresas suspeitas. No caso mais grave, a comparação entre o total de créditos vendidos e o de árvores efetivamente plantadas resultou em um “rombo” de 9 milhões de espécimes – o equivalente a 5,7 mil hectares.

“Desde 1999 o Ibama começou a detectar falhas no processo. E a verdade é que a questão ambiental estava relegada ao segundo plano: havia o consumo de madeira, créditos de reposição eram vendidos, mas as árvores não existiam”.

Por conta disso, na próxima semana, será publicada uma portaria que altera os fundamentos do jogo atual. Segundo o gerente-executivo, os créditos passarão a ser vendidos após vistoria do Ibama. “Queremos que a empresa plante primeiro, depois vá comercializar os créditos”.

O novo regulamento estabelecerá um período de transição até dezembro de 2005. “As empresas deverão comprovar o plantio até março de 2005”, explicou.

Werle preferiu não citar nomes nem adiantar a punição cabível às empresas que burlaram o antigo sistema. “Vamos preparar uma peça jurídica ao Ibama em Brasília. O certo é que estas empresas estão em débito com o meio ambiente e devem fazer a reposição”.

Órgão mantém preservação de 80% para áreas de transição

O Ibama não pretende rever a decisão de considerar, para as áreas de transição entre o Cerrado e a Amazônia, o mesmo percentual de preservação das áreas de floresta: 80%. Segundo o gerente-executivo do órgão, Hugo Scheuer Werle, o entendimento conta com amparo legal.

“Nossa procuradoria jurídica entendeu que o percentual é válido inclusive para a transição entre a Floresta e o Cerrado”, explicou Werle. “Isso por se tratar de uma área de tensão ecológica, ainda mais frágil do que a Floresta”.

Uma exceção à regra, contudo, foi estabelecida para comportar quem, amparado por autorizações concedidas pela Fundação Estadual do meio Anmbiente (Fema) até 17 de dezembro de 2003, desmatou além do limite.

“Vamos liberar 15 metros cúbicos por hectare para as autorizações concedidas até esta data. Depois disso, para todas as demais autorizações de desmate, será considerados o percentual de 80%”.

Fonte: Amazônia.org.br – 08/03/2004

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