Uma nova linha de financiamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá pagar R$ 100 por mês para agricultores que quiserem recuperar áreas de florestas em assentamentos de reforma agrária. Batizado de Cartão Verde, o programa exige que o assentado recupere pelo menos dois hectares de mata – o equivalente a dois campos de futebol.

O financiamento terá duração de 24 meses e o agricultor terá 20 anos para pagar, com carência de três anos. Os juros, simbólicos, são de 0,5% ao ano.

O objetivo do Incra é que os assentados recuperem as áreas de “reserva legal” de seus lotes: por lei, cada terreno na Amazônia deve ter pelo menos 80% de sua área preservada. No reflorestamento, contudo, o assentado pode misturar árvores nativas e exóticas para conseguir obter renda. Assim, entre plantas naturais da região podem estar árvores frutíferas e até mesmo gado e pequenas plantações, enquanto as árvores crescem. Essa mistura, estimulada pelo governo, é chamada de “sistema agroflorestal”.

Segundo Cesar José de Oliveira, diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, o valor de R$ 100 por mês é suficiente para promover a recuperação, já que as mudas serão financiadas à parte. “Vamos viabilizar isso [a obtenção de mudas] por meio de parcerias com estados e municípios ou mesmo com viveiros nos assentamentos”, afirma. Para cada hectare, serão plantadas cerca de 500 árvores.

Para entrar em prática, o programa ainda precisa ter algumas regras definidas pelo Incra, mas a previsão é de que 47 mil famílias sejam beneficiadas já em 2009, e mais 10 mil em 2010. A princípio, o financiamento será concedido apenas os 43 municípios mais afetados pelo desmatamento.

Contando com a assistência técnica e a produção de mudas, o Incra planeja gastar cerca de R$ 5 mil por família, totalizando R$ 285 milhões. O total reflorestado deve ser de pelo menos 1.140 km² de mata, área semelhante à do município do Rio de Janeiro, ou três vezes a Ilha de Santa Catarina, onde fica a capital do estado.

“Serão cerca de 500 milhões de árvores plantadas. Vamos fazer um estudo para avaliar o desempenho desse trabalho, e só a partir daí vamos avaliar como será a continuação”, informa Oliveira.