O Serviço Florestal Brasileiro apresentou - nesta segunda-feira, 29, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) - o primeiro edital de licitação de uma Floresta Nacional no Pará. Através da concessão, o governo Federal permitirá que empresas privadas desenvolvam o manejo florestal, extraindo madeira da Amazônia pelo tempo determinado de 40 anos e dando novo fôlego a atividade madeireira no estado.

A expectativa do governo é que a concessão florestal gere 2.6 mil empregos diretos e indiretos e traga novos investimentos e melhorias em infra-estrutura para os três municípios (Faro, Oriximiná e Terra-Santa) onde está localizada a Flona de Saracá-Taquera.

"A nossa política de preservação ambiental precisa ser mais vigorosa. Se o governo quer acabar com o desmatamento, precisamos que mais áreas sejam licitadas para o manejo", cobrou Justiniano Netto, presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente (CTMA), da Fiepa, durante abertura do evento que apresentou o edital para empresários paraenses do setor florestal.

Com mais de 140 mil hectares, a área a ser licitada foi dividida em três Unidades de Manejo Florestal (UMF), cada uma com dimensões diferentes. A UMF1, por exemplo, compreende 65% do total, com 91.683 hectares. Por sua vez, a UMF2 ficou com 30.063 e a UMF3 com 18.794.

De acordo com o edital, as empresas vencedoras serão aquelas que apresentarem as melhores propostas técnica e de preço. Neste último quesito, o Serviço Florestal estipulou valor mínimo da proposta de preço para cada uma das UMF. A maior delas, por exemplo, está com um piso de R$ 4.108 milhões/ano, ou seja, para que determinada empresa se torne a vencedora do processo de licitação e venha a explorar a UMF1, ela precisa pagar - em cada ano que estiver valendo o contrato - o valor mínimo estipulado.

Segundo o gerente de Concessões do Serviço Florestal, Marcelo Arguelles, os valores mínimos para as propostas de preço foram calculados de acordo com o potencial produtivo estimado da área. Em sua apresentação sobre o lançamento do edital a empresários paraenses, Arguelles revelou que, somente a UMF1, tem um potencial de 1.810.860 metros cúbicos de madeira para os próximos 30 anos.

O contrato, explica Arguelles, dá à empresa vencedora o direito de praticar o manejo florestal, com exploração de determinados produtos e serviços nas UMFs. "O concessionário terá o direito de extrair da UMF a madeira, material lenhoso residual, os produtos não madeireiros, como os óleos e frutas, e também poderá promover visitas na área, com o objetivo de ecoturismo".

Com relação aos critérios da proposta técnica, as empresas que participarão da licitação deverão apresentar planos e projetos de Menor Impacto Ambiental; Maiores Benefícios Sociais Diretos (Investimento em infra-estrutura, geração de emprego); Maior Eficiência e Maior Agregação de Valor na Região da Concessão.

Na ocasião, o gerente do Serviço Florestal anunciou que, ainda neste ano, o órgão federal deverá lançar o edital de mais duas Flonas no Pará, a de Crepori (740 mil ha) e a de Amaná (540 mil ha), ambas na região oeste paraense. "Estamos somando esforços para reduzir prazos e tornar nosso trabalho mais eficiente, compensando o passivo que existe para o manejo na Amazônia", disse Arguell.

Fonte: Diário do Pará