No dia em que as avaliações da umidade relativa do ar registrarem índices inferiores a 20%, a queima da palha deve ser suspensa entre 6h e 20h do dia seguinte. É o que determina uma portaria baixada pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sema), para apertar o cerco à queima da palha da cana-de-açúcar.

O controle da umidade está a cargo da Cetesb, que realiza medições entre 12h e 17h. A portaria vigorará até 30 de novembro, quando se encerra a colheita da safra deste ano, e já antecipa uma proibição total da queima prevista em projeto.

A iniciativa da Sema tem como objetivo diminuir o número de doenças provocadas pela combustão nesta época do ano. Estudos do Instituto de Química da Unesp/Araraquara afirmam que o material resultante da queima que fica em suspensão no ar é mutagênico e cancerígeno. Com o ar mais seco, aumenta consideravelmente o risco de as pessoas adoecerem.

O Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Vanessa Damo (PV-SP), prevê várias etapas para o fim da queima. Em terrenos de até 150 hectares e com declividade igual ou inferior a 12% (que permitem a adoção de técnicas de mecanização da atividade), 75% da área cortada deve ter a queima eliminada até 2010. Para 2011, essa margem deve saltar para 85%, chegando a 100% em 2012. Para os terrenos onde a mecanização é inviável (que têm declividade superior a 12%), os prazos são: 55% até 2011, 75% até 2013 e, finalmente, 100% até 2014.

Fonte: MLC - Agência IN