Uma governança adequada é essencial para o bom funcionamento de mecanismos para pagar populações locais pela proteção das florestas, afirma um novo estudo financiado pelo governo da Noruega e publicado pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED - International Institute for Environment and Development).

Analisando 13 iniciativas para o pagamento de serviços ambientais em países da África, Sudeste asiático e América Latina, os pesquisadores alertam que o simples aporte de recursos não é suficiente.

A efetividade dos esquemas depende de condições econômicas, culturais, institucionais e de informação, além de sistemas de monitoramento nas comunidades pobres para assegurar a equidade e evitar danos sociais. Se estas condições não forem cumpridas, o estudo indica que o dinheiro seria melhor empregado na melhoria da governança, das instituições e das políticas a nível local, regional e nacional.

O principal risco da falta de governança é que as elites locais fiquem com o lucro enquanto as comunidades pobres, com direitos de propriedade frágeis, perdem.

“Infelizmente a governança tende a ser mais fraca exatamente nos locais onde o desmatamento é maior. As comunidades precisam de direitos de propriedade claros para poder receber os pagamentos que fluem para seus países em troca da proteção florestal”, explicou o pesquisador sênior do IIED e principal autor do estudo Ivan Bond.

O relatório também concluiu que os custos da abordagem de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) devem ser maiores do que os previstos pela Revisão de Stern sobre a Economia das Mudanças Climáticas, principalmente os valores para suprir a necessidade de capacitação.

Os países incluídos nas análises são: Bolívia, Brasil, Equador, Indonésia, México, Moçambique, Namíbia, Tanzânia, Vietnam e Zimbábue.

As discussões internacionais indicam que o REDD estará no centro do novo tratado climático que deve ser acordado em Copenhague em dezembro, sendo que o desmatamento é responsável por cerca de 20% das emissões globais de gases do efeito estufa.