A prevenção dos incêndios pode pôr em perigo a biodiversidade das florestas. Parece ser uma antítese, mas um artigo publicado recentemente por um biólogo e especialista em insetos português dá o alerta para a pouca consideração que as espécies vivas e em particular os insetos têm na legislação portuguesa criada para minimizar o risco dos fogos.

No início do mês, um especialista norte-americano que esteve em Portugal para avaliar como o país se preparou para nova época de incêndios avisou que este Verão podia ser um pesadelo para os bombeiros e todas as populações que vivem nas imediações da floresta. Há matagal nas florestas portuguesas suficiente para uma repetição das catástrofes que ocorreram em 2003 e 2005, depois de um Inverno e uma Primavera especialmente secos.

José Alberto Quartau, entomólogo da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, é o primeiro a recordar-se do problema dos incêndios que é típico do clima do Sul da Europa, mas não deixa de criticar o Decreto-Lei n.º 124/2006, onde são estabelecidas as regras para a limpeza das florestas. "A lei parece-me bem feita, mas apenas se preocupou com a prevenção dos incêndios, um problema gravíssimo no Mediterrâneo", explica o entomólogo, mas há falhas, falta "estabelecer normas da conservação da biodiversidade".

O que o investigador teme é o impacte que uma limpeza excessiva e desregrada do subcoberto vegetal - toda a vegetação mais rasteira que cresce por baixo das árvores que é o principal habitat dos insetos - poderá ter na sobrevivência das espécies de insetos. A preocupação deu origem a um artigo de opinião que o investigador enviou para a revista científica Journal of Insect Conservation no final de 2007 e que foi publicado primeiro numa versão on-line em Julho do ano seguinte e que agora saiu na revista impressa.

A lei define duas escalas para as áreas de gestão. Os cobertos florestais com mais de 500 hectares - um quadrado com mais de 2236 metros de lado - terão que ser separados por faixas de terreno com a largura de 125 metros onde todo o coberto vegetal terá que ser removido. Áreas que não sejam maiores do que 50 hectares - um quadrado com 707 metros de lado - terão que ser separadas por faixas com um tamanho entre dez e 50 metros, nos casos de maior risco de incêndios poderá ir até aos cem metros.

O tamanho das faixas de separação será de acordo com o que existe nas extremidades do coberto vegetal: ruas, caminhos-de-ferro, edifícios, aldeias. Apesar destas limitações, Quartau tem medo da aplicação da lei. "Na prática, quem limpa, rapa tudo. Contrata uma empresa que não tem diretivas ecológicas e limpa o mato todo", alerta. E é na continuidade deste processo, que pode ser ainda mais violento quando o material resultante está destinado à ser utilizado como biocombustível - o que está previsto na mesma lei -, que critica a falta de visão de quem fez a lei.

"A floresta só com árvores é uma abstração", explica o investigador e antigo professor. A floresta é um ecossistema e "se esse ecossistema é formado pelas árvores e por todos os intervenientes que estão em relações muito estreitas de co-evolução isso quer dizer que de algum modo, durante milhões de anos, esse conjunto é fundamental".

O subcoberto tem importância para manter o equilíbrio da floresta. É aqui que entram uma série de processos de decomposição, produção de húmus, onde os insetos têm uma importância grande. A intensidade com que se limpa o subcoberto pode eliminar populações e espécies de insetos, muitas delas endémicas.

Ao diminuir esta diversidade, as espécies sobreviventes, agora sem os seus inimigos naturais, tornam-se pragas e um ecossistema que antes funcionava bem, era produtivo, torna-se vulnerável. José Alberto Quartau atira com o exemplo clássico da cigarra que destruía as vinhas da Califórnia: "Quando se deixava estar vinhas não tão puras e com silvados encostados, as cigarras não eram praga." Os silvados eram o habitat de "vespinhas minúsculas" que passavam lá o Inverno. Quando as cigarras irrompiam na Primavera e atacavam as folhas das vinhas, eram imediatamente controladas pela espécie de vespa.

Uma lei do século XXI

No artigo de opinião, Quartau descreve alguma da biodiversidade de insetos que se conhece e muita que falta conhecer em Portugal e aponta direções para a conservação das espécies, como a forma e o tamanho dos cobertos vegetais ou as dimensões que separam uma mata de outra. Mas, para o investigador, é urgente pôr todas as áreas da biologia a discutir a prevenção.

"O que nós precisamos é de uma lei que faça a prevenção dos incêndios sem danos à biodiversidade. Em termos absolutos, isso é impossível", por isso Quartau defende que se devem reunir pessoas com conhecimento sobre incêndios e sobre biodiversidade.

"Uma lei do século XXI deve aproveitar tudo o que sabemos e nunca descurar a parte ecológica”.