O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, fala sobre o refinanciamento da dívida dos agricultores de áreas atingidas por enchentes e pela seca.

Uma linha de crédito emergencial de R$ 285 milhões foi criada para socorrer os agricultores familiares atingidos pela seca, na Região Sul, e pelas chuvas nas regiões Norte e Nordeste, segundo anunciou hoje (14) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. A liberação dos recursos deverá ser formalizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) até a próxima segunda-feira (18) e o dinheiro estará disponível nos bancos em até dez dias.

Cada família poderá financiar até R$ 1,5 mil, com juros de 0,5% ao ano e até dois anos para o pagamento. O dinheiro poderá ser utilizado por agricultores familiares de municípios atingidos pelas secas ou enchentes com decretos de situação de emergência reconhecidos pelas defesas civis estaduais. De acordo com o ministro, pelo menos 300 mil famílias estão nessa situação.

“É o chamado dinheiro na veia, são recursos para que o agricultor familiar enfrente esse período ruim com um pouco mais de tranquilidade. São mecanismos para que a situação seja menos ruim, menos dolorosa para as famílias”, disse.

Além do crédito emergencial, o governo vai liberar R$ 50 milhões para financiar a venda de milho a preço mínimo para agricultores familiares na Região Sul. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai garantir estoques para venda de até 50 sacas de milho por família a R$16 cada, para garantir a alimentação do rebanho nos próximos meses. De acordo com o MDA, o preço de mercado é de R$ 21.

Mais R$ 50 milhões serão liberados para pagar os custos financeiros da prorrogação de R$1,4 bilhão de dívidas dos pequenos agricultores.

As parcelas vencidas ou a vencer de contratos de custeio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) serão prorrogadas até 1° de agosto nos municípios atingidos pelas secas e 1° de outubro no Norte e Nordeste – prazo para o agricultor ir ao banco e renegociar a dívida em até três anos, com pagamento da primeira parcela em 2010.

Para os empréstimos de investimento, o vencimento da parcela poderá ser prorrogado para o fim do contrato.

Segundo Cassel, R$ 454 milhões já foram liberados para o pagamento de seguro a agricultores familiares na Região Sul, que tiveram perdas com a seca. Mais R$103 milhões já estão disponíveis para o pagamento do Programa Garantia de Safra.