Dados preliminares do Balanço Energético Nacional (BEN), divulgado nesta semana pela Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), apontam que em 2008 o uso de combustíveis fósseis para a geração de energia elétrica no Brasil cresceu 37,9% em relação ao ano anterior. Já a participação das fontes renováveis caiu 3,4%.

Nesse período, a produção total de eletricidade aumentou 2,4% e a utilização de gás natural nas termelétricas praticamente dobrou. “Ainda que as emissões de gás natural sejam até um terço menor do que as de carvão e óleo combustível, o aumento da utilização desta energia provocou grandes impactos ambientais e econômicos porque a geração termelétrica é uma das formas mais caras de gerar eletricidade por depender de combustíveis muitas vezes importados”, explica disse Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace Brasil.

Os demais derivados de petróleo, como diesel e óleo combustível, tiveram sua utilização ampliada em 13, 4%. O uso do carvão, combustível que mais emite gases do efeito estufa, a principal causa das mudanças climáticas, cresceu 6,3%.

Totalmente na contramão das discussões sobre mudanças climáticas, que apontam as energias renováveis como uma das soluções para a redução das emissões dos gases do efeito estufa, o Brasil reduziu a participação das fontes renováveis. Do volume total gerado por essas fontes, a energia hidráulica representou 73,1%; a eletricidade proveniente da cogeração a biomassa respondeu por 6,7% e a energia eólica manteve sua participação de apenas 0,1%. “Esses números mostram como as decisões de governo não estão comprometidas com a produção energética de baixo impacto ambiental”, disse Baitelo. “A maneira mais correta de limpar a matriz elétrica brasileira é aprovar uma lei que garanta maior competitividade às renováveis no mercado”.

O Greenpeace tem trabalhado junto à Comissão Especial de Energias Renováveis, da Câmara dos Deputados, na elaboração de lei de renováveis. Uma das propostas em análise pela comissão, o projeto de lei 4550, apresentado pelo deputado Edson Duarte (PV), recebeu contribuições da organização e de especialistas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Licenças Ambientais

O anúncio do aumento do consumo de energia de fontes sujas foi feito na mesma semana em que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou norma que estabelece novas regras para a obtenção das licenças ambientais para usinas termelétricas a carvão e óleo combustível. A Instrução Normativa número sete determina que um terço das emissões de dióxido de carbono da operação destas usinas deverá ser mitigado com a recuperação florestal e dois terços, por meio de investimentos em geração de energia renovável ou medidas de eficiência energética.

“O governo está tentando dificultar a entrada de novas térmicas no sistema, mas o estrago já foi feito. Se todas as termelétricas outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica entrarem em operação, teremos emissões superiores a 40 milhões de toneladas de CO2 equivalentes por ano”, disse Baitelo.

Em dezembro de 2009, mais de 200 nações de todo o mundo se reunirão em Copenhagen, na Dinamarca, para definir o acordo que sucederá o Protocolo de Kyoto em 2012. O Greenpeace defende que todos os países signatários se comprometam a investir US$ 140 bilhões em medidas contra o aquecimento global anualmente e a cortar as emissões em 40%, em relação aos níveis de 1990.