Segundo o banco a exigência de certificação da madeira para programa habitacional não está incluso no processo licitatório para compra de materiais.

Contrariando as declarações do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, feitas na semana passada a respeito do uso de madeira de origem certificada no novo programa habitacional do governo "Minha casa, minha vida", a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela aquisição de materiais para as obras, declarou-se desprovida de qualquer informação quanto à inclusão de tal tipo de madeira nos processos licitatórios.

Após o anúncio feito pelo presidente Lula, sobre o lançamento do programa habitacional, cujo intuito é construir um milhão de moradias populares, Carlos Minc declarou que toda madeira usada nas obras seria certificada.

Segundo o ministro e texto divulgado pela a assessoria de imprensa do MMA, as casas contariam com "energia solar, reaproveitamento de água, sistemas de coleta e tratamento de esgoto, madeira de origem certificada". Porém, segundo a assessoria da Caixa Econômica Federal, não há nenhuma instrução quanto a aquisição deste tipo de material par ao projeto.

O ministério declarou-se ainda mais contraditório, afirmando que o material para as obras viria de manejo florestal, não necessariamente com origem certificada por qualquer um dos selos existentes. Posteriormente declarou que a madeira seria de reflorestamento, portanto certificada, demonstrando total desconhecimento sobre o assunto.

Carolina Graça, representante da Associação de Produtores Florestais Certificados na Amazônia (PFCA), acredita que haja um sério equívoco por parte do governo no entendimento de madeira certificada. "Muita gente confunde produto de origem legal com o de madeira certificada", afirma. Graça diz que não pode dizer que foi um erro intencional, mas que "com certeza vão usar isso para fins eleitoreiros", e critica: "o governo federal expressa uma certa lentidão quando o assunto é madeira certificada".

Atualmente existem dois selos de certificação no país, o FSC e o Cerflor, sendo o primeiro o principal mecanismo de garantir a exploração de maneira a reduzir impactos sociais e ambientais. Pela lei, é proibido exigir em um processo de obra pública qualquer certificação, mas existem diversos mecanismos para incentivar o uso de materiais de origem sustentável.

Outros Problemas

Além da confusão criada pelo ministério quanto à madeira certificada, outras metas da área sustentável do projeto habitacional têm apresentado grande problema em relação à sua produção. Exemplo disso são as placas solares, prometidas por Carlos Minc como forma de geração de energia limpa para todas as moradias populares.

A dificuldade está exatamente no mesmo ponto enfrentado pela madeira: a oferta é insuficiente para atender a uma demanda de um milhão de casas e nem com um crescimento assombroso no setor de produção seria possível atender a todos os pedidos.

De acordo com a assessoria do MMA, entre as medidas para a solução deste embate seria a redução de impostos para empresas do setor de placas solares, bem como a liberação da importação de componentes, mantendo somente a montagem das placas em território nacional.

Ainda segundo a assessoria, estas medidas, caso sejam efetivadas, promoverão um grande crescimento no setor e farão com que a demanda seja atendida. No entanto, segundo o ministério, essas ações ainda estão sendo planejadas. Não há ainda nenhuma perspectiva de quando e como elas serão concretizadas.