A expansão do setor de florestas plantadas dos atuais 5 milhões para 11 milhões de hectares, com o aumento das exportações de produtos como celulose e carvão vegetal, entre outros, é a sugestão indicada no Projeto de Lei 1546/03 de autoria do deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

A proposta prevê a criação do Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas. Esse fundo permitirá o desenvolvimento do setor com políticas para financiar projetos de reflorestamento.

Além de apoiar com recursos os pequenos e médios produtores rurais nesse reflorestamento, a iniciativa pretende incentivar associações e cooperativas de reposição florestal; custear pesquisas, estudos e diagnósticos do setor florestal; promover a difusão de tecnologias; incrementar a cooperação técnica; e fortalecer as indústrias de base florestal.

Os recursos que irão compor o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas virão de dotações orçamentárias, contribuições e doações, e recursos próprios das instituições financeiras. A proposta prevê a criação de um conselho para gerenciar o fundo.

POTENCIAL

O autor da matéria chama a atenção para um documento, elaborado por representantes do setor, que constata ser ainda modesta a participação do Brasil no mercado mundial com relação à produção originada de plantações florestais. Essa produção inclui produtos como celulose e papel, produtos siderúrgicos, carvão vegetal, móveis e sólidos de madeira.

Segundo o estudo, embora apresente potencial para assumir uma posição de destaque no comércio internacional, o País detém apenas 1,5% do mercado mundial. Em contrapartida, os representantes do setor citam países como o Canadá, que possui 20%, e os Estados Unidos, com 11% do mercado.

TRAMITAÇÃO

O projeto de lei tramita na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e tem como relator o deputado Hamilton Casara (PSDB-RO). O relator já apresentou parecer, recomendando a aprovação. O PL recebeu cinco emendas ao texto original e está pronto para ser incluído na pauta de votação da comissão.

A proposta também será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; Agricultura e Política Rural; e de Constituição e Justiça e de Redação.

Fonte: Panorama Brasil – 09/03/2004

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