Portugal definiu, em 2003, os seus objectivos para as energias renováveis. À biomassa coube uma fatia de 150 MW, uma meta que, três anos mais tarde, foi elevada para os 250 MW. No entanto, apesar da ambição demonstrada, os projectos no terreno ainda escasseiam.

De 2003 a 2008 a potência instalada pouco evoluiu, apesar de todas as medidas tomadas em 2005, como o estabelecimento da tarifa de 105 euros a 110 euros por MWh, em 2006, o lançamento de 15 concursos para a construção de centrais a biomassa florestal e, em 2007, com o compromisso da tarifa garantida por um período de 25 anos.

Ao nível das centrais dedicadas, dos 12 MW instalados em 2005 passou-se para uma potência actual de 24 MW, distribuídos pelas centrais de Mortágua, RodãoPower e Centroliva. Com efeito, apenas cerca de 10 por cento dos 250 MW estão operacionais. «A meta definida pelo Governo jamais será cumprida em 2010», denuncia Paulo Preto dos Santos, director-geral da Sobioen, lembrando que são necessários cerca de dois anos e meio para colocar uma central a funcionar.

Os atrasos mais criticados prendem-se com as 15 unidades que o Governo lançou a concurso, em 17 de Fevereiro de 2006. Três anos depois, são raras as empresas que já têm contrato com o Estado para avançar com a unidade, faltando ainda conhecer o resultado de um dos lotes (Viseu e Guarda até 10 MVA).

Só duas centrais no terreno

Até ao momento, apenas duas das 13 unidades que receberam propostas estão em fase de projecto e construção, apurou o AmbienteOnline junto de fonte do sector. É o caso das unidades da Tavenergia e da Palser, que se encontram numa situação ímpar comparativamente com as restantes 11 unidades que receberam propostas.

Mas outras unidades estão já em vias de avançar. No caso das centrais da Tecneira/Forestech (Santarém e Faro/Beja), o contrato «está acordado e rubricado pelo consórcio para ser assinado», adianta fonte da Forestech. Também o contrato da central de Viseu (5 MVA), pertencente ao agrupamento que integra a Nutroton, «já foi todo negociado e acordado com o júri do concurso e já está até rubricado», adianta fonte da empresa.

Por sua vez, o agrupamento Miese (Alberto Mesquita & Filhos, Isolux e EGF) ainda não assinou o contrato relativo ao lote 5 (Alijó). No entanto, os termos do mesmo também já «foram negociados com o júri do concurso e, após acordo entre as partes, foi efectuada a rubrica da minuta do contrato». Em relação ao Lote 3 (Viana do Castelo/Braga), e por ter ficado em primeiro lugar no relatório preliminar, «a Miese também aguarda, para breve, a respectiva adjudicação», informa fonte da empresa. Já o lote 8 (Viseu/Guarda) ainda não foi adjudicado, mas «mantemos a esperança da nossa proposta ficar bem classificada na avaliação do júri do concurso», acrescenta a mesma fonte.

As restantes centrais aguardavam pela assinatura do respectivo contrato para iniciarem as obras, apesar da abertura de propostas dos diferentes lotes já ter sucedido há mais de 2 anos. «Com este atraso já perdemos, pelo menos, 16 milhões de euros de facturação», lamenta o director-geral da Sobioen, pressupondo que cada central facturará cerca de 8 milhões de euros por ano. «Tentamos ser compreensivos, mas estamos apreensivos. Isto já está atrasado mais de 2 anos», desabafa também Francisco Gouveia, administrador da Proef, empresa que integra o agrupamento Probiomass.

Fonte: Portal ambiente online