Para facilitar a regularização das pequenas empresas moveleiras às normas ambientais a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) firmou acordo com os empresários de Ariquemes nesta última semana em reunião realizada no show room do pólo moveleiro.

Facilitação

Os compromissos firmados são: a simplificação do licenciamento ambiental com adoção do Relatório de Controle Ambiental (RCA),diminuição nos valores das taxas referente ao Licenciamento Ambiental e apoiar a criação de associações ou cooperativas de pequenas empresas para que sejam cadastradas no Ceprof (Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais) apenas a organização, reduzindo diversos processos e custos para os empresários.

Medidas

Segundo o secretário da Sedam, Cletho Brito, as medidas vão levar o órgão ambiental ter maior controle nas ações do pólo moveleiros sem prejudicar o andamento dos trabalhos das pequenas empresas.

Brito diz que para realizar os acordos, de inicio, a Sedam vai elaborar Termo de Referência para poder adotar o RCA, um estudo ambiental simplificado para empreendimento de baixo impacto em substituição ao Plano de Controle Ambiental (PCA) em que os gastos são elevados.

Apoio

Diretor da Associação Pólo Moveleiro, Luiz Estevão Carlos disse que o setor precisa do apoio da Secretaria Estadual de Ambiente para buscar soluções breves sem parar as atividades produtivas da classe. “O compromisso firmado com a Sedam é a prova que o órgão estar preocupado com as questões relacionadas ao meio ambiente e tem interesse em ajudar o setor moveleiro”, completa ele.

Fonte: Diário da Amazônia