Os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Carlos Minc (Meio Ambiente), e a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Suzana Kahn, apresentaram nesta quinta-feira (25) uma versão prévia do Plano Nacional de Mudança Climática, que visa reduzir a emissão de gases que provocam o efeito estufa.

O plano prevê que o Brasil alcance até 2015 o equilíbrio entre desmatamento e plantio de árvores, com o que deixaria de perder cobertura florestal. “A partir desta data, o Brasil vai plantar mais do que cortar. Teremos um desmatamento legal e ilegal decrescente e um plantio de árvores crescente”, disse Minc, em Brasília.

Amazônia - Para a região amazônica, o plano prevê uma série de medidas integradas para a redução de queimadas e desmatamento ilegal, controle da grilagem e substituição da atividade madeireira ilegal pela extração com planos de manejo. Entre os objetivos do plano também estão o avanço de um modelo de reforma agrária viável para a Amazônia e a implantação de unidades de conservação e terras indígenas em áreas prioritárias como elementos de um desenvolvimento sustentável da região.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o plano faz com que o Brasil se comprometa pela primeira vez com médias decrescentes de desmatamento em todos os biomas, mensuráveis a cada quatro anos, até atingir o desmatamento ilegal zero, meta para a qual não há, no entanto, data prevista.

Consulta pública - Antes de ser enviado para sanção presidencial, o plano ficará, a partir de segunda-feira, disponível por 30 dias para consulta pública. Ele não determina metas obrigatórias de redução de emissões de gases do efeito estufa. As medidas a serem adotadas serão todas voluntárias, tanto para o governo quanto para o setor produtivo.

“Ter meta é fácil, difícil é convencer os setores, ter recursos. Em suma, a gente sempre pode fazer uma meta mais ousada, mas temos que compatibilizar o que a gente quer com cada setor. É como dizem: 'tem que combinar com os russos', com os setores que vão ter que adotar medidas para reduzir emissões”, comparou Minc, segundo informações da Agência Brasil.

Metas gerais - Para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa, o plano lista ainda programas de eficiência energética, estímulo à produção de energias renováveis e maior uso de biocombustíveis. Entre as ações para aumento da eficiência energética, o plano cita incentivos para troca de geladeiras que utilizam ainda o gás clorofluorcarbono (CFC).

O plano calcula, sem detalhar, que a Petrobras evitará a emissão de mais de 20 milhões de toneladas de CO2 até 2012, informa a Agência Brasil. Outro avanço que o governo espera conseguir voluntariamente do setor produtivo é a substituição de carvão mineral por carvão vegetal de madeira reflorestada no setor siderúrgico.

Não há previsão do custo total de implantação das medidas previstas pelo plano. A origem dos recursos econômicos para sua execução deve ser detalhada na segunda versão.

Fonte: G1