As florestas brasileiras — federais, estaduais ou municipais — estão desamparadas. Faltam proteção, demarcação e infra-estrutura mínima que permitam uma fiscalização efetiva para evitar invasões, organizar pesquisas científicas e possibilitar visitas seguras. O diagnóstico é do próprio Ministério do Meio Ambiente.

Relatório elaborado ao longo de dois anos sob a coordenação do Departamento de Áreas Protegidas — concluído em dezembro e não divulgado — faz uma revelação preocupante: “O total de área protegida por bioma é insuficiente para a conservação da biodiversidade”.

Resoluções do IV Congresso Internacional de Áreas Protegidas, assinadas pelo Brasil em 1992 no encontro da Venezuela, estabeleceram que, no mínimo, 10% de cada bioma devem ser integralmente protegidos para que haja a preservação das nascentes de água, reprodução de plantas e animais, além da estabilidade do clima.

Biomas

Dirigido pela Secretaria de Florestas do MMA, o trabalho cita o caso do Pantanal brasileiro — bioma que hoje abrange 250 mil km² espalhados pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul — que tem apenas 2% da sua área ideal definida como unidade de conservação.

Dados oficiais mostram que a situação não é diferente nos outros cinco biomas. Com exceção da Amazônia, que tem 20% do seu território preservado (apesar de definir apenas 7,76% como unidades de proteção integral), os demais biomas estão com índice abaixo das recomendações internacionais.

Da Caatinga, só restam 0,32% e do Pampa gaúcho, 2,59%. O Cerrado manteve 5%. Apenas 7% do que resta da Mata Atlântica original (1,3 milhão de km² ) ficaram preservados.

Sustentabilidade Financeira

O diagnóstico é resultado do trabalho sobre a sustentabilidade financeira do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC). Compõem o relatório outros dois capítulos que tratam sobre o monitoramento da biodiversidade e a gestão participativa das UCs.

Os estudos foram determinados pelo Fórum Nacional de Áreas Protegidas e o resultado foi chancelado por gente importante como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o então presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio) João Paulo Capobianco.

Fonte: Portal Amazônia/24 Horas News