O grande desafio do Ministério do Meio Ambiente em 2004 será implementar o Plano de Combate ao Desmatamento. A afirmação foi feita pela ministra Marina Silva em entrevista ao programa Revista Amazônia, da Rádio Nacional da Amazônia. Segundo a ministra, outra tarefa que vai exigir muita atenção é a finalização da BR-163 (Cuiabá-Santarém), de modo a evitar que a estrada se transforme "num vetor de destruição".

Na entrevista, a ministra considerou positivo o balanço de 2003 na área de meio ambiente. Marina Silva destacou as parcerias firmadas com os demais ministérios e diversos setores da sociedade civil e afirmou que este ano foi fundamental para traçar uma política ambiental que "garanta a participação da sociedade, o desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do sistema nacional de meio ambiente e da transversalidade de uma política ambiental integrada entre os diversos setores do governo".

De acordo com a ministra, esse é um processo em construção, e o primeiro fruto já pode ser notado no Grupo de Combate ao Desmatamento da Amazônia. Nele, todos as pastas, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, trabalharam durante mais de cinco meses.

Entre as ações realizadas, Marina Silva destacou o plano operacional que está sendo desenvolvido para implementar o Programa Amazônia Sustentável (PAS). Este plano trabalha com todas as ações governamentais referentes ao ordenamento territorial e revisão de crédito para a região Norte. Segundo a ministra, as ações do PAS irão apoiar o novo modelo de assentamento florestal, lançado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A ministra explicou que, no novo modelo de assentamento florestal, os produtores locais receberão lotes onde praticarão o manejo florestal, podendo cultivar suas roças de subsistência. "Mas a idéia é manter a floresta em pé", destacou.

Neste ano, com apoio do Departamento da Polícia Federal (DPF), do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), de várias organizações de pesquisa do governo e representantes da sociedade civil, o Ministério do Meio Ambiente conseguiu melhorar as operações de fiscalização. Segundo Marina Silva, o governo federal conseguiu evitar a derrubada ilegal de mais de 800 mil hectares de florestas de forma antecipada.

"Estamos terminando o ano sabendo que há muito o que fazer, mas tendo a clareza de que trabalhamos muito e conseguimos dar respostas estruturantes para que, no ano que vem, possamos, cada vez mais, ampliar nosso leque de ações", concluiu a ministra. As informações são da Agência Brasil.

Fonte: O estadão

26/dez/03

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