O governo lançou na sexta-feira (19), no Ibama, um novo modelo de assentamento da reforma agrária voltado para a produção sustentável das florestas. O projeto pretende aliar produção familiar à preservação ambiental e à recuperação de áreas degradadas. Foi o que ficou acertado por meio de uma portaria assinada pelos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Os assentamentos da reforma agrária implantados nas florestas serão baseados no manejo da madeira e de outros recursos não madeireiros como o cultivo de ervas medicinais, de frutas além do manejo de animais. De acordo com o Incra, os assentados também trabalharão na recuperação de matas e no plantio de subsistência.

A ministra Marina Silva definiu a medida como resultado concreto da percepção do governo de que a reforma agrária não pode ser um vetor de destruição. "Ela deve combinar os aspectos sociais com a questão ambiental, daí a modalidade que privilegia a floresta em pé e o seu uso
sustentável", afirmou.

A primeira experiência será nos municípios de Rodrigues Alves e Sena Madureira, no Acre. O governo já desapropriou uma área de 85 mil hectares, onde 500 famílias passarão a trabalhar a terra a partir de janeiro de 2004. A seleção dos assentados dará prioridade a posseiros e trabalhadores sem terra inscritos para os assentamentos, que tenham identidade e um mínimo de conhecimento do manejo florestal.

Para o ministro Miguel Rossetto, o governo inaugura um novo modelo respeitando a estratégia de desenvolvimento rural vinculado à política de assentamento. Ele explicou que os projetos serão adequados às realidades regionais e sempre voltados para o cuidado na ocupação respeitando o bioma e garantindo emprego e renda. "O assentamento traduz o novo papel de reforma agrária. A atividade produtiva fundamental será a floresta a partir do manejo sustentável", disse.

De acordo com o superintendente do Incra no Acre, Raimundo Cardoso, já estão disponíveis para serem transformadas em assentamento florestais cerca de 320 mil hectares, o correspondente a 2% das terras do estado. O ministro Miguel Rossetto anunciou que após a consolidação desses dois assentamentos, o Incra implantará o mesmo modelo no Amazonas e em Rondônia. O Ministério do Desenvolvimento Agrário pretende mudar as linhas de crédito para os produtores desses assentamentos por causa do ciclo de produção que pode durar até 30 anos. O assunto está em estudo.

Fonte: MMA

23/dez/03

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