Dezesseis anos depois de acumular US$ 402,383 milhões em doações de países ricos, o governo brasileiro não gastou efetivamente cerca de 30% desses recursos destinados a financiamentos de projetos pilotos de preservação de florestas tropicais. Motivos: falta de projetos ou atraso na sua execução, devolução de dinheiro e mudanças de prioridades por parte dos doadores.

Criado na conferência Eco-92, no Rio, para durar dez anos, o PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil) registra um saldo de US$ 125,761 milhões referente a doações que ainda não foram ou não serão aplicadas no programa que vai terminar em 2010, com oito anos de atraso, e sem que parte das experiências tenham sido transformadas em políticas públicas.

Desse dinheiro não aplicado no PPG7, US$ 52,724 milhões estão comprometidos com projetos em andamento e outros US$ 18 milhões não foram disponibilizados pelos doadores, defende-se o governo.

Mesmo assim, restam ainda US$ 49,182 milhões de saldo sem destinação, 12,22% do total doado que corre o risco de ser devolvido, além de US$ 5,849 milhões que foram efetivamente devolvidos por perda de prazo de aplicação do dinheiro em projetos pilotos elaborados para preservação de florestas tropicais. Isso num momento em que o novo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) busca doações para tentar financiar seus projetos.

Um dos projetos atingidos pela devolução de recursos é a primeira etapa do Resex, projeto que cria reservas extrativistas na Amazônia, cuja devolução chegou a US$ 5,6 milhões. Esse dinheiro, explica o governo, acabou sendo depois remanejado para outros projetos.

Além do dinheiro de doação estrangeira, o governo brasileiro também aplicou recursos financeiros e de cooperação técnica no programa. Ao todo, foram destinados US$ 57 milhões. Desse total, US$ 39 milhões já foram gastos e outros US$ 9 milhões estão alocados. Há um saldo de dinheiro brasileiro de US$ 7,899 milhões.

Entre os projetos com os maiores saldos, estão o que cria corredores ecológicos na Amazônia, o que estimula atividades econômicas sustentáveis entre povos indígenas e o da área da Mata Atlântica. São US$ 57,320 milhões, que deverão ser gastos até 2010.

Na avaliação do governo, o programa obteve resultados importantes em áreas como a demarcação de reservas e áreas indígenas, onde 49 milhões de hectares foram demarcados e 101 terras indígenas homologadas com recursos de doadores. Além disso, as experiências do projeto piloto de manejo florestal serviram de base para a legislação que trata do assunto.

Fonte: Folha de São Paulo/Celulose Online