Aplicação de 67 multas, com valor total superior a R$ 7,7 milhões é o saldo da Operação Verde Para Sempre, realizada pelo Ibama, na região conhecida como Terra do Meio, no Pará.

A ação foi desencadeada para realizar vistorias técnicas nos Planos de Manejo Florestal localizados nas duas áreas propostas para criação das reservas extrativistas Renascer e Verde Para Sempre, atender denúncias da sociedade civil e do poder público e para fiscalizar desmatamentos, transporte e armazenamento de produtos florestais sem autorização.

A Operação teve início no dia 11 de novembro e até a última segunda-feira (15/12), foram feitas apreensões de madeira de origem ilegal, motosserras, caminhões, tratores, combustível, pás carregadeiras, motocicletas, correntes, geradores, embarcações, motores, compressores e embargadas atividades florestais em diversas áreas.

O trabalho foi realizado pelo Ibama, em conjunto com as polícias Federal, Militar Ambiental do Pará, Rodoviária Federal; Ministério Público Federal; Ministério do Trabalho; e 8º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, nos municípios de Porto de Móz, Prainha, Almerim, Medicilândia, Placas, Uruá e Altamira.

A Operação Verde Para Sempre foi desenvolvida a partir de uma ação conjunta das diretorias de Proteção Ambiental e de Florestas, do Ibama. Foram mapeados 54 Planos de Manejo na região. Com base no mapeamento foi determinado onde deveriam ser feitas as vistorias técnicas e a fiscalização.

Segundo o coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Marcelo Marquezini, a fiscalização vai ter continuidade. “Como existem as legislações fiscal, trabalhista e outras, a Lei de Crimes Ambientais também foi feita para ser cumprida. Não há argumento que vença a Lei e o Ibama está checando o cumprimento da mesma”.

O coordenador lembra que a legislação que trata do assunto é de fevereiro de 98. “Após seis anos o setor ainda não consegue seguir a Lei”, argumenta Marquezini.

Quadro Atual

O estado do Pará é o maior produtor e exportador de madeira da Amazônia brasileira e responsável por cerca de 1/3 do total do desmatamento em toda Amazônia Legal. A realidade sócio-ambiental do Estado mostra que o desmatamento e a exploração ilegal de madeira contribuem para o desaparecimento das florestas e, conseqüentemente, o de suas comunidades tradicionais.

No Pará existem várias frentes de extração ilegal de madeira e desmatamento, porém nos municípios de Porto de Móz e Prainha (e regiões de entorno) estas atividades são mais expressivas. Conhecida como “Terra do Meio” esta região é separada pela Transamazônica e por territórios indígenas.

Situada entre os rios Xingu e Tapajós, a Terra do Meio é uma das maiores áreas relativamente preservadas de floresta amazônica na Amazônia ocidental. A Terra do Meio possui mais de 8 milhões de hectares, com uma riqueza biológica extremamente relevante, abrigando diversas espécies de animais como onças, jacarés, macacos e tamanduás, entre outras espécies.

Os maiores estoques remanescentes de Mogno estão concentrados nesta região e nas terras indígenas adjacentes. Cerca de 20 mil pessoas distribuídas em 125 comunidades vivem na zona rural de Porto de Móz, sobrevivendo da caça, pesca, agricultura familiar, extrativismo e do comércio de produtos florestais.

Um grande trecho de floresta entre os municípios de Porto de Móz e Prainha, na margem esquerda do rio Xingu, tornou-se um campo de batalha entre estas comunidades, que vivem e dependem dos recursos florestais, e empresas madeireiras que ocupam e exploram a área irregularmente.

Somente este ano o Ibama já desenvolveu no local as seguintes operações: Operação Porto de Móz I; Operação Porto de Móz II, Operação Almerim e, por último, a Operação Verde Para Sempre.

Fonte:IBAMA

18/dez/03

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