Se todo o país tem dúvidas sobre quais serão os novos rumos da política ambiental brasileira, a partir da troca do comando do Ministério do Meio Ambiente, uma categoria está diretamente afetada por essa insegurança: a dos servidores ligados à pasta.

O caos administrativo implantado desde a divisão do Ibama, na paralela criação do Instituto Chico Mendes, persiste. “A área ambiental federal parou em abril 2007, com a reforma administrativa imposta pelo MMA com a edição da MP 336 e seus decretos, que até hoje não foram cumpridos”, disse a AmbienteBrasil Jonas Corrêa, presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama).

Com exclusividade ao portal, ele avalia vários aspectos de encaminhamentos passados e futuros no setor. Confira.

Sobre as expectativas em relação ao novo ministro, Carlos Minc

Nossa avaliação é que o novo ministro terá muitas dificuldades para articular-se com alguns setores do governo e principalmente com muitos dos apoiadores do governo.

Infelizmente, e apesar dos avanços obtidos pela área ambiental, significativa parcela do chamado "setor produtivo" insiste em não assumir sua parcela de responsabilidade com o meio ambiente.

E ainda há a visão de que meio ambiente atrapalha. E o desafio de provar que a política ambiental, tanto no Brasil como no mundo, há muito deixou de ser importante para virar uma necessidade. Em que pesem as tentativas e os esforços desprendidos, é fato que a antecessora do ministro fracassou nisso.

Sobre o que se pode esperar de sua gestão

Que a gestão de Minc possa ser bem sucedida onde quase todas anteriormente fracassaram. Não por conta do desempenho individual dos ministros e suas equipes, mas muito mais em função do entendimento que os governos, de maneira geral, têm da questão ambiental.

Que ele consiga reorganizar e reunificar o sistema ambiental para gerar os resultados requeridos pela sociedade.

Que ele consiga articular as parcerias necessárias para, em primeiríssimo lugar, defender o meio ambiente. É esse o nosso negócio. É essa a nossa missão. Ele agora terá que liderar esse processo. Mais do que esperar que ele seja bem sucedido, estamos nos colocando à disposição para fazer a nossa parte.

Sobre a situação administrativa do Ibama

Muito complicada. O que podemos dizer é que área ambiental federal parou em abril 2007, com a reforma administrativa imposta pelo MMA, com a edição da MP 336 e seus decretos, que até hoje não foram cumpridos.

No que se refere ao Ibama, podemos citar, a título de exemplo, que os servidores nas unidades descentralizadas continuam aguardando a definição da localização das novas Unidades Avançadas que deverão substituir os Escritórios Regionais, extintos desde abril de 2007. A diminuição de meios e condições operacionais se agravou muito porque o Ibama teve que fazer a "partilha" de seus já parcos recursos, sobretudo humanos, com o novo instituto e também com o MMA

Sobre o quadro atual no Instituto Chico Mendes

A situação é mais grave. O órgão não teve seu presidente nomeado até hoje. O Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco ficou acumulando a função de Secretário-Executivo do MMA e Presidente Substituto daquela autarquia.

Não há resultados, uma vez que o próprio secretário em entrevista recente informou que o instituto está "aguardando o planejamento estratégico ficar pronto". O Planejamento do ICMBio está sendo elaborado por uma empresa de consultoria, contratada sem licitação, que está sendo paga pela Natura por meio do Funbio.

Os servidores lotados nas unidades de conservação e Centros Especializados, transferidos do Ibama compulsoriamente, continuam aguardando a definição da localização das Coordenações Regionais de que tratam os decretos, ou seja, sequer os regimentos internos foram elaborados.

Do ponto de vista de um possível fortalecimento da área ambiental, com a divisão do Ibama, o que se vê é exatamente o contrário: não houve aporte ou acréscimos de recursos financeiros, nem novos concursos públicos e também não houve aporte de novos cargos efetivos ou gerenciais em nenhuma das duas autarquias.

No que se refere a pessoal, a solução adotada pela direção do ICMBio, para o funcionamento da burocracia, foi lançar mão de contratos de terceirização com salários maiores que o dos servidores do quadro das autarquias.

Enquanto a maioria das UCs e dos CEs está sucateada, em Brasília, se aluga um prédio por mais de seis milhões de reais ao ano para abrigar a burocracia e, o que é pior, com o argumento de que o órgão precisa ter uma identidade.

Tudo isso demonstra o improviso e a negação do discurso do Sr. Capobianco, querendo convencer a todos de que a reforma administrativa - imposta pelo MMA à área ambiental - havia sido planejada por quatro anos.

Demonstra também que os servidores tinham razão quando alertavam a sociedade sobre os conflitos de competências, vazios administrativos, aumentos de gastos públicos, duplicidade de ações e que mais burocracia seriam a resultante do processo de divisão do Ibama.

Sobre a saída de Marina Silva

Quando a senadora Marina Silva assumiu o MMA, os servidores do Ibama tinham a expectativa de que, pela primeira vez na história, a política ambiental seria tratada no mesmo nível das demais políticas.

Em função de sua história de vida e da trajetória percorrida, os servidores comemoraram a indicação de Marina Silva para o Ministério e, durante todo o primeiro mandato dela, em todas grandes crises com as outras áreas do governo, ela contou com o apoio incondicional dos servidores do Ibama: na luta contra os transgênicos, transposição do Rio São Francisco, Angra III, Rio Madeira e nas ações de combate à corrupção dentro da instituição.

Entretanto, a partir do segundo mandato, a ministra se apoiou fortemente no Sr. Capobianco, nomeando-o secretário Executivo do MMA. Tal fato deixou os servidores em alerta, uma vez que o secretário nomeado sempre trabalhou pelo enfraquecimento e desmonte do Ibama, como, por exemplo, na questão das concessões florestais.

O que era apreensão se transformou em certeza com a edição da MP 366/07, elaborada sem participação do seu próprio staff no MMA, dos dirigentes do Ibama e muito menos dos servidores do Instituto. O que era respeito pela ministra se transformou em frustração e sentimento de traição. Principalmente porque, após um ano da reforma imposta, a situação piorou e muito.

Estamos em alerta com a saída da ministra Marina e, como sempre, estamos prontos para colocar em curso todas as nossas formas de luta para evitar que haja retrocessos na gestão ambiental federal.

Estamos atentos para não permitir que a legislação ambiental seja flexibilizada ou moldada aos interesses de setores retrógrados que buscam o desenvolvimento a qualquer preço.

Agora que Marina reassume o Senado, a gente espera voltar a trabalhar juntos nas grandes questões e, como ela mesma gosta de dizer, as instituições e as causas pelas quais militamos são maiores que as pessoas.

Sobre a reação à saída de Capobianco

Sinceramente? Vimos com um certo alívio. Entendemos que a parte maior da responsabilidade no "abalo sísmico" nas instituições ambientais federais é dele. E o tempo demonstrará isso.

Sobre o presidente do Ibama, Bazileu Alves Margarido, que também deixou o cargo

O presidente Bazileu ficou a maior parte do seu mandato como substituto. E a insegurança que a interinidade gera, nesses casos, talvez tenha impedido a obtenção e apresentação de melhores resultados em sua gestão.

Entretanto, conseguimos estabelecer um bom diálogo com ele e temos a impressão de que, se ele tivesse sido efetivado há mais tempo – sua nomeação como presidente do Ibama só ocorreu em 29 de fevereiro último -, os resultados poderiam ser outros.

Recentemente, ele teve atuação importante no processo de negociação com o Ministério do Planejamento, para a revisão da tabela salarial e a reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Fonte: Ambiente Brasil