Foram quase dois anos de discussões e disputas entre empresas de florestamento e celulose, ambientalistas e governo, mas agora o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) acaba de aprovar o zoneamento para a silvicultura no Rio Grande do Sul. O texto final eliminou limites prévios de plantio de espécies exóticas - eucalipto e pinus - em cada região, propostos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fepam) e determinou que os licenciamentos fossem analisados caso a caso.

A alteração favorece empresas como Votorantin Celulose e Papel (VCP), Aracruz e Stora Enso, que estão montando bases florestais para a implantação ou ampliação de fábricas de celulose no Estado. Segundo o presidente da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), Roque Justen, a aprovação dá "mais segurança" aos empreendimentos e permite que os cronogramas sejam cumpridos com tranqüilidade. A exigência de estudo ambiental para áreas de mil hectares ou mais foi mantida.

Segundo o diretor florestal da Stora Enso para a América Latina, João Borges, o zoneamento torna "claras" as regras para o setor. A empresa tem 9 mil hectares plantados no Estado, pretende chegar a 19 mil neste ano e tem como meta 100 mil hectares em 2014. A companhia também aguarda a escrituração de áreas adquiridas em faixas de fronteira (o que depende do Conselho de Segurança Nacional) e estuda a implantação de uma fábrica com capacidade para 1 milhão de toneladas de celulose por ano no Rio Grande do Sul.

Presidido pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, o Consema é formado por 29 representantes do governo estadual, entidades empresariais, profissionais e de defesa do meio ambiente. Os ambientalistas são minoria e avaliam se irão recorrer à Justiça contra a aprovação das novas regras.

Segundo a assessora técnica da ONG Núcleo Amigos da Terra, Maria da Conceição Carrion, a retirada dos percentuais pré-determinados para o plantio de árvores exóticas em cada região desfigura o zoneamento. Uma liminar obtida pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural chegou a interromper a votação da proposta na quarta, mas a decisão foi cassada pelo Tribunal de Justiça e o texto foi aprovado no fim da noite.

A proposta original de zoneamento para silvicultura da Fepam previa limites de 2%, de 30% a 40% e de 50% de utilização das propriedades para plantio de florestas, conforme os níveis de vulnerabilidade ecológica de cada região.

Com o impasse em torno do assunto, desde outubro a fundação suspendeu novos licenciamentos, disse Moares. Segundo ele, o Estado tem 500 mil hectares de florestas comerciais e a definição das regras permitirá a retomada das autorizações. A previsão da Ageflor é que até 2014 a área plantada chegue a 1 milhão de hectares.

Fonte: Valor Econômico