Antes mesmo de divulgar a nova política industrial, o governo já negocia com duas empresas multinacionais a instalação de duas fábricas de equipamentos médicos, como aparelhos de hemodiálise, para substituir importações com os incentivos que deverão ser anunciados em até 15 dias.

"A política industrial dará condições para que investimentos estrangeiros produtivos se dêem com mais rapidez e substituam importações", avalia um dos principais responsáveis pela política industrial, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge.

"Há pelo menos dois grandes projetos em andamento para fazer com que equipamentos comprados em grande quantidade, até pelo Ministério da Saúde, clínicas e hospitais, sejam produzidos no país." Miguel Jorge afirmou, no entanto, que não há a intenção do governo brasileiro de repetir o modelo dos anos 70, de substituição de importações como regra geral.

"Não podemos impedir as importações. Elas estão acontecendo em boa medida para aumentar a produtividade, eficiência e qualidade dos produtos brasileiros, pois estão se dando em equipamentos, bens de capital e insumos", comentou o ministro. "Precisamos dar mais condições para as exportações brasileiras”.

A nova política industrial deverá ter medidas específicas para 25 setores, entre eles a indústria aeronáutica, que já tem desenhadas as linhas de financiamentos PRO-Aeronáutica, no BNDES. O banco, além de incluir a produção de equipamentos médicos em sua agenda de financiamentos, terá programa especial para a indústria farmacêutica, pelo qual financiará a produção, pelos laboratórios nacionais, de medicamentos consumidos pelo Sistema Único de Saúde, de acordo com lista elaborada pelo Ministério da Saúde.

Outra estrela da nova política será o estímulo à indústria automotiva para que traga ao Brasil suas atividades de desenvolvimento de projetos. O BNDES criará uma linha de financiamento para a criação de protótipos, uma antiga reivindicação da indústria.

Sem dar detalhes, Miguel Jorge afirmou que deve apresentar ao presidente Lula, na próxima semana, o plano definitivo, incluindo o impacto financeiro dos modelos de redução de impostos, como o PIS e a Cofins, e de incentivos. "O presidente já conhece as linhas gerais da política industrial, mas não temos ainda o número fechado, e, o que é mais importante, não tem esses números aprovados”.

Entre os tributos que deverão ter redução para os setores beneficiados, o ministro listou o PIS-Cofins, o IOF e impostos ainda incidentes sobre operações de "drawback" (importação de mercadorias para fabricação de produtos destinados a exportação). "Vamos dar mais capacidade de financiamento às micro, pequenas e médias empresas, diminuir burocracia para a exportação, isso já estava na política industrial, mas haverá medidas nessa etapa", declarou o ministro. Outros setores a serem beneficiados são os de tecnologia de informação, eletroeletrônicos e construção civil.

Miguel Jorge reconheceu que o bom momento vivido pela economia brasileira é fundamental para a solidificação da política industrial. No fim do ano passado, a extinção da CPMF por decisão do Senado quase abortou o lançamento da nova política. Com os bons indicadores econômicos, o discurso no governo mudou completamente. "O secretário da Receita, Jorge Rachid, afirmou que o resultado da arrecadação em janeiro foi atípico; vai ter que mudar esse termo, pois a arrecadação vai ser sempre alta", gracejou Miguel Jorge. "Não estamos aumentando a carga tributária, estamos melhorando os mecanismos de fiscalização", argumentou o ministro.

A nova política trará metas de desempenho e mecanismos de cobrança de resultados, segundo o ministro. Entre as metas estão as de aumentar o percentual de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto, de 17% para 21% até 2010, fazer crescer os gastos das empresas em pesquisa e desenvolvimento, de 0,54% para 0,59%.

Fonte: Valor Econômico