As áreas que não poderão ter utilização econômica em virtude da ocorrência de desmatamento ilegal vão ser monitoradas por sistemas de radares e integrar uma lista a ser disponibilizada no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a partir do próximo dia 17 de março. Foi o que informou dia (4) em entrevista coletiva o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.

Como o período chuvoso na Amazônia, com muitas nuvens, prejudica as imagens geradas por satélite, serão utilizadas, além de vistorias em campo, aeronaves equipadas com radares do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) para o acompanhamento do uso das áreas embargadas.

“Faremos um esforço que permitirá um mapeamento completo por radar, em alta resolução, dos 36 municípios prioritários no combate ao desmatamento na Amazônia”, ressaltou Capobianco.

Segundo o diretor geral do Censipam, Marcelo Lopes, também presente à coletiva, a cobertura integral de imagens dos 36 municípios demandará cerca de 300 horas de vôo das aeronaves. O trabalho será iniciado na próxima semana e envolve custos de US$ 3,6 mil por hora de vôo.

“Estamos prevendo a captação das imagens em 20 dias e de 30 a 45 dias para o processamento”, adiantou Lopes. Um novo mapeamento ocorrerá em julho, para verificar se houve descumprimento de embargos em alguma área.

O embargo de uma área é feito pelo fiscal do Ibama que vai a campo e detecta a derrubada ilegal da floresta. Quando é identificado, o proprietário é autuado e multado.
O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, revelou que em 2007 foram embargados 240 mil hectares na Amazônia Legal. A diferença, enfatizou, é que “a partir de agora o embargo será obrigatório” diante da ocorrência do crime ambiental. E o proprietário que descumprir a determinação estará sujeito ao cancelamento de licença de funcionamento junto aos órgãos de governo, ao pagamento de novas multas e à representação criminal por parte do Ministério Público.

A suspensão do embargo será condicionada à aprovação pelo órgão ambiental competente de plano de recuperação da área degradada.

A lista com as áreas embargadas estará disponível no site do Ibama. O objetivo é fazer com que os estabelecimentos comerciais e agroindustriais possam consultar se o fornecedor está ou não entre os embargados. Os que adquirirem produtos provenientes de áreas embargadas também vão responder pelo dano ambiental, além de terem acesso suspenso a crédito em instituições bancárias.

O secretário executivo do MMA disse acreditar que os novos instrumentos de monitoramento e combate possibilitem uma queda acentuada do desmatamento na Amazônia no primeiro semestre de 2008, em compensação ao aumento dos números nos últimos meses do ano passado.

“Aumentamos os valores de multas e estamos fechando uma lógica de operação que permite controlar o desmatamento e retirar o incentivo econômico à atividade predatória na região”, afirmou Capobianco.

Os procedimentos de embargo de áreas onde houve exploração indevida de vegetação constam em instrução normativa do MMA a ser publicada no dia (5) no Diário Oficial da União. As regras estavam previstas em decreto presidencial de dezembro de 2007, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma série de providências no sentido de conter a devastação na Amazônia.

Fonte: Radiobrás