Com o movimento grevista que durou 18 dias, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) deixou de emitir cerca de 500 autorizações para desmatamento e queimadas controladas aos colonos do Sul do Estado. O fim da greve foi anunciado segunda-feira. Conforme o calendário anterior, o documento seria emitido entre os dias 12 de novembro e 1o de dezembro. Agora, depois do fim da paralisação, as equipes que antes eram oito passaram para 12 e deverão fazer o atendimento in loco de 03 a 13 de dezembro nos municípios de Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá, sul do Estado. Conforme a gerente executiva do Ibama, Nilva Baraúna, esses municípios começam a queimar e desmatar nos meses dezembro e janeiro, por isso o desdobramento das equipes para atender a demanda. Nos demais municípios, o período de queimada controlada e desmatamento é de fevereiro a abril. Nilva ressaltou que as 12 equipes que estarão nos municípios vão fazer ampla divulgação dos serviços oferecidos. "Essa medida foi tomada para não prejudicar o calendário de queimadas elaborado junto aos agricultores e associações", afirmou a gerente.

Penalidade - Aqueles que insistiram em queimar ou desmatar no período de greve do Ibama correm o risco de serem penalizados. Segundo Nilva Baraúna, os fatos incorrem em infrações, por isso os colonos serão responsabilizados. Para quem desmatou a multa mínima é de R$ 100,00. Aos que realizaram queimadas controladas os valores variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por cada hectare queimado. Além da aplicação de multas, o agricultor responderá por processos administrativo, civil e criminal, por ser considerado crime previsto na Lei 9.605/1998. O Ibama não tem registro, até agora, de pessoas que realizaram queimadas sem autorização durante o movimento grevista. "Estamos fazendo um trabalho de orientação de como podem ser feitos as queimadas e desmatamentos. A política é de abertura para educação ambiental para evitar prejuízos no meio ambiente", frisou Nilva.

Incêndios não estão descartados, diz comandante dos Bombeiros

Mesmo com a normalidade nos serviços de emissão de autorização para queimadas controladas e desmatamento florestal, o comandante do Corpo de Bombeiros, Edivaldo Cláudio Amaral, disse que os incêndios florestais não estão descartados. Conforme ele, as chuvas que caíram no início de novembro não afastam a possibilidade de a partir do mês de janeiro alguns focos de calor possam surgir. "A greve do Ibama ainda não afetou diretamente o calendário de queimadas no sul do Estado porque normalmente as autorizações começam a ser liberadas nos meses de novembro e dezembro", disse, ao enfatizar que o solo ainda está úmido em virtude das recentes chuvas que têm caído. No levantamento do Corpo de Bombeiros foi constatado que no ano passado, entre os meses de janeiro, fevereiro e março, surgiram 2.820 focos de calor. No mesmo período deste ano, o total foi 4.850. "É quase o dobro e a tendência é aumentar", acrescentou Amaral. Este ano ainda não há registro de focos de calor. Os municípios que têm maior incidência de fogo são: Mucajaí, Iracema, Amajari, Alto Alegre e Cantá.

Leandro Freitas

Fonte: Folha de Boa Vista

27/nov/03

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