O Governo planeja uma anistia para quem derrubou ilegalmente a floresta amazônica. O projeto vai tentar reduzir e compensar o desmatamento na Amazônia Legal.

A medida está em estudo nos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Com ela, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltarem à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar e repor a floresta dos outros 50% das propriedades. Caso a decisão seja adotada, o governo quer legalizar em torno de 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente. A área é semelhante à extensão dos Estados do Paraná e Sergipe.

A obrigatoriedade estabelecida no Código Florestal, de manter reserva legal correspondente a 80% do tamanho do imóvel, podendo desmatar e produzir nos demais 20% continuará valendo para quem não derrubou a mata ou para quem adquirir propriedade nova.

Embora a medida funcione como uma anistia, o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, um dos defensores da idéia não aceita essa definição. Segundo ele, trata-se de uma medida excepcional, destinada a resolver um problema urgente.

No final de janeiro, Capobianco divulgou dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) segundo os quais em novembro e dezembro houve aumento de desmatamento na Amazônia.

Fonte: O Estado de São Paulo