Levantamento preliminar do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) indica que os brasileiros irão pagar mais 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano por conta do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).

O cálculo, feito por Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, leva em conta o crescimento de 5,2% da economia neste ano e significa uma carga tributária total de 35,5% do PIB em 2008, abaixo dos 36% registrados no ano passado.

Para Amaral, serão os tomadores de empréstimos com menor poder aquisitivo quem mais pagarão pelo aumento do IOF e da CSLL. Pessoas físicas que utilizam créditos bancários ou de financeiras para adquirir bens de consumo ou que usam cheque especial para complementar a renda serão as mais atingidas. "Proporcionalmente, os que têm menos renda pagarão mais. A classe média será a mais atingida”.

Pelos cálculos do IBPT, o governo terá R$ 8 bilhões a mais com o IOF e R$ 2 bilhões extras com a CSLL cobrados das instituições financeiras. Segundo Amaral, em 2007 os bancos pagaram R$ 4,7 bilhões em CSLL. Com a nova alíquota, deverão desembolsar R$ 8 bilhões, ante os R$ 6 bilhões projetados caso a nova alíquota da CSLL não seja aprovada pelo Congresso.

Para o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, as instituições financeiras deverão repassar parte desse aumento para seus clientes.

"Contudo, é cedo para definir a proporção desse aumento. Os bancos podem decidir competir por clientes e absorver uma parcela da alta desse custo. Eles poderão até apertar um pouco a sua margem de lucro”.

Impacto - O aumento do IOF e da CSLL atinge mais diretamente empresas e consumidores que dependem de empréstimos dos bancos. Se o custo do dinheiro fica mais caro para as empresas, pode haver menos produção e investimentos. E, se o consumidor tem de pagar mais para bancar um bem, pode reduzir as compras financiadas.

Essa é a avaliação de alguns advogados especializados em tributação sobre o impacto das medidas anunciadas anteontem pelo governo para compensar o fim da CPMF.

"O tomador de empréstimo é quem vai carregar o ônus do aumento do IOF e da CSLL. No caso do IOF, o impacto é direto nas pessoas físicas e jurídicas. No caso da CSLL, haverá a elevação do custo dos bancos, que será repassado para toda a economia. Resumindo: quem arca com a elevação de impostos é o consumidor que precisa de financiamento", diz Clóvis Panzarini, consultor tributário.

Para o advogado Alcides Jorge Costa, o aumento do IOF e da CSLL vai ter reflexo na taxa de juros cobrada das empresas e dos consumidores. "É natural. Quando aumenta a cunha fiscal, ou a instituição não reduz os juros como pretendia ou simplesmente aumenta os juros. Isto é, a elevação de impostos atinge o bolso dos clientes”.

No caso das empresas, na avaliação de Costa, elas irão recorrer ao aumento de preços se quiserem manter o lucro, mesmo tendo de pagar uma alíquota maior da CSLL. O advogado tributarista Alessandro Alberto da Silva, da MGTM Planejamento Tributário, também prevê alta no custo dos empréstimos e nos preços dos produtos. Segundo ele, as empresas que utilizarem o crédito para ter capital de giro, por exemplo, devem repassar a alta dos custos financeiros para os preços das mercadorias.

Consumidores que parcelam compras também pensarão duas vezes antes de fazer um crediário. "Esse aumento afetará toda a cadeia econômica, do produtor ao consumidor final." Para Douglas Yamashita, advogado do Miguel Silva & Yamashita Advogados, o aumento do IOF encarece o custo do financiamento e o da CSLL abre espaço para uma elevação dos juros no prazo de um ano.

"Conseqüência: quem pagará a conta não serão os banqueiros, mas, sim, os consumidores de bens financiados, como é o caso da enorme maioria dos brasileiros, que não tem o costume de poupar", afirma.

Se o custo do dinheiro sobe, na avaliação de Osmar Marsilli Jr., advogado do escritório Albino Advogados Associados, a tendência é de retração na busca de empréstimos, o que pode resultar em menos produção, investimentos e compra de bens (neste caso, por parte dos consumidores). "Vamos ver qual será o impacto disso." Para ele, somente a elevação da CSLL deve gerar para o governo uma arrecadação muito maior do que os R$ 10 bilhões anunciados.

"Só os dez maiores bancos do país devem gerar uma arrecadação superior aos R$ 10 bilhões, isso sem considerar as outras instituições financeiras, como as corretoras", diz.

Fonte: Folha de São Paulo