Em 2007, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 317 licenças ambientais, entre autorizações prévias de instalação e de operação. Os números apontam um aumento de 14% em relação ao ano interior. A autorização prévia para as obras da usina de Santo Antônio, parte do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), e a licença de instalação para a transposição de águas do Rio São Francisco foram algumas das mais importantes e polêmicas.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de licenciamento ambiental do órgão, Roberto Messias Franco, disse que no Ibama há uma “diretriz especial para obras estruturantes” – incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Em 2007 houve uma quantidade grande de demandas e a dificuldade é trabalhar com licenças (ambientais) em uma economia aquecida, com o país crescendo muito, com empresas e o próprio governo precisando ter o desenvolvimento acelerado, mas sem perda de qualidade nas análises”.

O coordenador de políticas públicas da organização não-governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, criticou a pressão sobre as autorizações ambientais em 2007 e disse que isso gerou uma “deslegitimação” dos técnicos responsáveis pelos processos. Segundo ele, apesar da legislação ambiental que vigora no país, os órgãos ligados à área evitam se opor às determinações do governo.

“Há obras, que devido ao seu impacto, não podem ser licenciadas na velocidade do desejo do presidente da República; elas precisam ter a velocidade da resposta satisfatória que a sociedade demanda”, apontou.

Fonte: Agência Brasil