Quarto maior emissor de gases do efeito estufa do mundo, o Brasil assumirá o seu compromisso com a mitigação das mudanças climática com metas internas mensuráveis e verificáveis de redução nas emissões oriundas do desmatamento da Floresta Amazônica, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta quarta-feira em Bali.

A ministra sugere que os compromissos serão definidos durante a formulação do Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, a ser enviado ao Congresso Nacional no primeiro semestre de 2008. “Queremos o desmatamento ilegal zero e, mais do que isso, queremos disputar os 20% que as pessoas têm direito [a desmatar] com outras práticas. Queremos mudar modelo de desenvolvimento, colocar novos paradigmas para o desenvolvimento da Amazônia”, enfatiza.

Outra iniciativa que recebeu destaque nesta quarta-feira na Conferência do Clima em Bali foi o anúncio de um fundo voluntário de 1 bilhão de reais para preservar a Amazônia. O “Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira” será lançado oficialmente no primeiro trimestre de 2008 e terá o objetivo de atrair investimentos de governos, inclusive internacionais, empresas e até doações de pessoas físicas para redução dos índices de desmatamento.

O funcionamento desse fundo é semelhante ao da proposta apresentada pelo Brasil em Bali, que não obteve adesão de grande parte dos países em desenvolvimento. Para tirar o país da posição de isolamento em que se encontrava, a delegação brasileira precisou adotar uma postura mais flexível nas discussões do grupo de trabalho que trata das recompensas para a proteção florestal.

Nesta terça-feira, foi aprovado em Bali um texto preliminar sobre a redução do desmatamento nos países em desenvolvimento, que inclui o termo “degradação” (ao qual o Brasil se opunha inicialmente) no documento sobre o regime de REDD (Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação).

Por esse mecanismo, os países ricos poderão recompensar as nações em desenvolvimento pela diminuição na destruição de suas florestas. A forma como se dará essa compensação será discutida ao longo dos próximos anos. O Brasil ainda aposta na idéia de um fundo de incentivos positivos; enquanto outros grandes proprietários de florestas como Indonésia, Papua Nova Guiné e Costa Rica defendem alternativas de mercado, como os créditos de carbono, para compensar a redução do desmatamento.

Fonte: Carbono Brasil