A Conferência sobre o Clima (COP-13), da ONU, foi aberta ontem com aplausos entusiasmados de milhares de pessoas à delegação australiana, que anunciou oficialmente a ratificação do Protocolo de Kyoto, no mesmo dia, pelo recém-eleito primeiro-ministro, Kevin Rudd. Delegados de 180 países estão reunidos na Indonésia para debater um novo regime de controle do aquecimento global.

Com o ato, os Estados Unidos são o único país industrializado a não seguir o acordo. Mas isso não acanhou a delegação americana. "Respeitamos a posição da Austrália. O presidente Bush já deixou claro que cada país faz sua análise sobre Kyoto", disse o negociador Harlan Watson.

O protocolo estabelece um corte de 5,2% em média, com base no registro de 1990, nas emissões de gases-estufa pelos países ricos até 2012. Discursos feitos na sessão de abertura e nas reuniões seguintes destacaram a necessidade de se obter um plano mais eficiente de controle das emissões a partir de 2013.

"As negociações precisam caminhar mais rapidamente aqui em Bali", disse o ministro do Meio Ambiente do Quênia, David Mwiraria, antes de passar a presidência da conferência a seu colega indonésio, Rachmat Witoelar. "Negociações sobre o clima já acontecem há duas décadas. Hoje se entende muito melhor a situação. Precisamos continuar e construir um novo e sólido regime", afirmou Witoelar.

Mas houve pouca discussão sobre o que efetivamente os maiores emissores globais de gases-estufa - industrializados e emergentes - devem fazer no futuro. Com exceção da União Européia, os países se esquivaram de citar valores claros de concentração de gases na atmosfera ou de tetos para o aumento na temperatura média terrestre. O próprio secretário-executivo da Convenção do Clima, Yvo De Boer, foi o primeiro a deixar claro que um pacto com tais valores não será construído na COP-13: "Um contrato nupcial é a culminação do amor, não um tópico de debate no primeiro encontro”.

O conselho foi seguido à risca pelos delegados, que já falam em negociações nos próximos dois anos. "Não estamos aqui como um empecilho, mas não queremos assinar contrato nupcial ainda", disse o delegado americano.

Adaptação
O que pode ser feito, acredita De Boer, é focar na adaptação às mudanças climáticas, especialmente na criação de um fundo que ajude os países mais pobres a enfrentarem eventos extremos, como secas. O tema foi tratado como prioritário na última conferência, no Quênia no ano passado, mas pouco avançou desde então.

O mesmo pode ser dito da transferência de tecnologia, o calcanhar-de-aquiles da Convenção do Clima. Reunião após reunião o tema é tratado como prioritário, mas pouco é feito na prática para que as nações industrializadas passem tecnologia às menos desenvolvidas para que cresçam com emissão menor de gases-estufa.

Divergências
A secretária de Mudanças Climáticas do ministério brasileiro do Meio Ambiente, Thelma Krug, afirmou ontem que o País não vinculará à Convenção do Clima qualquer projeto-piloto ligado ao controle do desmatamento, como sugeriu De Boer no dia anterior. "Podemos trabalhar internamente, como parte de um plano nacional de mudanças climáticas. Mas um projeto local não pode ser colocado internacionalmente", afirmou.

Fonte: O Estado de São Paulo