O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (21) o decreto que institui uma comissão de 16 ministérios para elaborar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que deve ser concluído até 30 de abril do ano que vem, em versão preliminar. O plano foi prometido pelo presidente em setembro, nas Nações Unidas. A idéia inicial era ter algo consolidado até a conferência da ONU sobre o clima, em dezembro, em Bali.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o plano tratará de quatro pontos essenciais: definir uma política para reduzir as emissões de gases-estufa, apontar medidas para que o país se adapte às mudanças climáticas, estimular a pesquisa científica e promover a comunicação com a sociedade. O comitê também definirá ações de curto prazo e articulará o intercâmbio de tecnologia.

Capobianco também afirmou que o Brasil deverá aplicar medidas emergenciais, em 2008, para conter a aceleração do desmatamento na Amazônia, que vêm sendo retomada nos últimos meses. Ele citou que nos próximos dias o Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais anunciará que 2007 é o ano com menor índice de desmatamento da Amazônia desde 1988.

A ministra Marina Silva já havia dito que o desmatamento em 2007 deve fechar em 9.600 km2, o que representará uma redução de 65% no volume anual de devastação em relação a 2004.

O problema é que entre os meses de junho e setembro últimos o desmatamento da Amazônia cresceu 8% em relação ao mesmo período de 2006. O crescimento só terá repercussão nos dados de 2008, daí a pressa do Ministério em tentar reverter a tendência.

Segundo a ministra, o Brasil pode se comprometer com uma meta de redução do desmatamento e das emissões. O secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, cobrou isso na reunião de ontem no Planalto. Ele sugeriu que a partir da descoberta da reserva de Tupi, na Bacia de Santos, o Brasil use parte da renda obtida com o petróleo no fomento de fontes de energia limpas.

Em discurso a portas fechadas para representantes do Fórum, Lula mudou a postura em relação ao licenciamento ambiental, cujo ritmo foi bastante criticado por ele nos últimos tempos. O presidente, agora, reconheceu que o governo não estava aparelhado para analisar os processos de licença ambiental no ritmo e com a profundidade que se desejava.

"O governo vive esse confronto cotidiano (de críticas ao suposto inchaço da máquina estatal). Vocês sabem quantas pessoas tinham para fazer licenciamento ambiental... E era pau neles, pau neles...", disse, solidário a quem antes criticou.

Fonte: Folha Online